Alemanha enfraquece pacote de medidas para o clima

O governo alemão apresentou em setembro um pacote de medidas para combater as mudanças climáticas, com investimentos de até 54 bilhões de euros (247 bilhões de reais) em energia, transporte, construção, inovação e desenvolvimento. As medidas, porém, foram amplamente criticadas por não irem longe o bastante. Agora, novas regulamentações poderão enfraquecê-las ainda mais.

Uma reportagem da revista alemã Der Spiegel publicada nesta segunda-feira (07/10) afirma que a nova Lei de Proteção ao Clima está ainda mais enfraquecida na versão final da proposta do Ministério alemão do Meio Ambiente, que deverá ser encaminhada para aprovação do gabinete da chanceler federal Angela Merkel nesta quarta-feira.

Entre as mudanças, as metas nacionais para redução das emissões de CO2 até 2040 não estão mais previstas e a proposta do governo federal de banir no país os gases causadores do efeito estufa até 2050 foi mitigada. Segundo a reportagem, a nova versão afirma apenas que esse deverá ser um objetivo a ser "perseguido".

Segundo a Spiegel, os mecanismos de controle do clima também ficam enfraquecidos. O chamado Conselho Nacional do Clima, um grupo de especialistas indicados pelo governo, não estará mais encarregado de fazer relatórios anuais e de verificar a eficácia das medidas planejadas. O órgão não deverá mais fazer recomendações aos ministérios sobre como reajustar as metas de reduzir o CO2 ou cobrar quando os objetivos não forem atingidos.

Entretanto, deverão ser mantidas as metas de redução das emissões de CO2 até 2030, que devem se manter em nível correspondente a 55% das emissões registradas em 1990.

As mudanças, de acordo com a reportagem, seriam resultado da pressão de setores da conservadora União Democrata-Cristã (CDU), o partido de Merkel, e sua tradicional aliada na Baviera, a União Social-Cristã (CSU).

As medidas apresentadas em setembro pela coalizão do governo federal – formada pela CDU, CSU e pelo Partido Social-Democrata (SPD) – visando a redução das emissões dos gases causadores do efeito estufa já haviam sido criticadas por entidades ambientalistas como sendo demasiadamente modestas.

Entre as medidas estava também o estabelecimento de uma "taxa pelo direito de poluir” que deveria tornar a gasolina e o diesel mais caros. Em 2021 deverá ser instituído um preço fixo para esses direitos de poluição de 10 euros por tonelada de CO2 emitida. O preço deverá subir gradualmente para 35 euros até 2025.

O gabinete de Merkel deverá decidir na quarta-feira sobre todos os aspectos do Programa de Proteção ao Clima 2030 e ainda sobre a implementação dos pontos-chave da proposta acordada entre os três partidos da coalizão federal. Também será avaliada uma nova taxa sobre o tráfego aéreo que deverá entrar em vigor a partir de abril de 2020, que resultará no aumento nos preços das passagens aéreas.

As críticas às mudanças na lei vieram de vários setores, inclusive de políticos dos partidos governistas. O social-democrata Kalr Lauterbach, candidato à liderança do SPD, criticou o papel dos partidos conservadores em enfraquecer a proposta e disse que seu partido "não deve permanecer do lado errado da história".

Entre os opositores, Brita Hasselman, parlamentar do Partido Verde, lembrou que ao anunciar as medidas, a própria coalizão de governo admitiu que já não era possível atingir as metas de redução das emissões estabelecidas pelo Acordo de Paris sobre o Clima. "O governo está ficando ainda mais para trás. Não há como piorar", escreveu no Twitter.

"Precisamos de uma estratégia clara de negócios para a proteção ao clima. O que temos agora é um plano onde prevalecem as incertezas e a falta de planejamento", afirmou Kai Niebert, diretor do grupo ambientalista Círculo Alemão de Conservação da Natureza (DNR).

Merkel, em visita a uma exposição sobre o clima na cidade de Sinsheim nesta segunda-feira, afirmou que a Lei de Proteção ao Clima será um meio confiável, transparente e verificável de monitoramento das metas anuais para os limites das emissões de CO2. "Ainda haverá discussões muito intensas a respeito", disse a chanceler, lembrando que partes do pacote de medidas necessitarão de aprovação do Bundesrat (câmara alta do Parlamento alemão), onde o governo não têm maioria.

O fracasso na aprovação do plano nesta semana poderá minar a credibilidade da coalizão governista, já enfraquecida pelas derrotas nas eleições regionais de alguns estados. "Quero dizer claramente que esse mecanismo de monitoramento estará ancorado ao plano de maneira bastante clara, não fosse este o caso, eu não deixaria que fosse aprovado. E isso deve ocorrer na quarta-feira", ressaltou a chanceler.

A notícia do enfraquecimento do pacote ambiental do governo coincide com o início de protestos de ativistas do movimento Extinction Rebellion planejados em 60 cidades no mundo todo, inclusive em Berlim, onde manifestantes bloquearam o trânsito e ergueram um acampamento em torno do monumento Coluna da Vitória próximo ao parque Tiergarten.

Até o meio dia, em torno de 4 mil pessoas permaneciam no local, exigindo ações drásticas par reduzir as emissões de carbono e o aquecimento global. Os manifestantes bloquearam também a praça Potsdamer, no centro da capital alemã, e ergueram outro acampamento em frente à sede do governo alemão. 

RC/dpa/rtr

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