Alemanha endurece medidas contra potenciais terroristas

Em resposta ao atentado de Berlim, os ministros alemães do Interior, Thomas de Maizière, e da Justiça, Heiko Maas, chegaram a um acordo nesta terça-feira (10/01) sobre um pacote de medidas mais duras contra potenciais terroristas e solicitantes de refúgio em situação irregular.

Entre as principais medidas, estão regras mais flexíveis para acelerar deportações e maior vigilância de indivíduos potencialmente perigosos – inclusive com o uso de tornozeleiras eletrônicas.

"O fortalecimento do Estado de direito é a melhor resposta para as ações e o ódio de terroristas", destacou Maas, admitindo, ao mesmo tempo, que não é possível oferecer uma proteção total contra atentados.

Segundo ele, as medidas visam um controle maior sobre pessoas consideradas pelas autoridades potenciais terroristas e evitar que elas comentam atentados.

O governo anunciou o pacote após críticas sobre a atuação das autoridades e falhas jurídicas que possibilitaram que a polícia perdesse de vista o autor do ataque em Berlim, Anis Amri. O atentado à feira natalina deixou 12 mortos.

O tunisiano foi observado pela polícia durante meses devido à suspeita de que ele estaria envolvido com o "Estado Islâmico". Ele fazia parte inclusive da lista de 548 indivíduos  considerados perigosos pelas autoridades. Com a recusa do pedido de asilo pela Alemanha, Amri deveria ser deportado, mas a Tunísia se recusava a emitir os documentos necessários para a deportação.

Com as novas medidas, o governo pretende evitar que situações como esta voltem a se repetir. O pacote facilitará a detenção de pessoas que esperam pela deportação, com a criação do mandado de prisão por risco de terrorismo, até que o país de origem do detido envie os documentos para a deportação. Desta maneira, a prisão pode ultrapassar os três meses previstos atualmente na legislação.

As medidas preveem ainda o uso de tornozeleiras eletrônicas para a observação de estrangeiros considerados perigosos; o corte de ajuda financeira para países que dificultarem o recebimento de cidadãos que aguardam a deportação; e a proibição de mudança de endereço para requerentes de refúgio que usarem identidades falsas ao se identificarem junto às autoridades.

A Alemanha pretende também atuar com medidas preventivas para evitar a radicalização islâmica em seu território e promover uma melhor troca de informações entre órgãos europeus.De Maizière destacou que as medidas aumentam a segurança da população sem que haja a redução dos direitos de ir e vir.

CN/dpa/afp