Contas na Suíça

Ao menos no nível político, a relação entre alemães e suíços não foi das melhores nos últimos anos. Com sua ameaça de enviar a cavalaria caso os suíços não afrouxassem as regras do segredo bancário, o ex-ministro alemão das Finanças Peer Streinbrück ganhou dos tablóides suíços o título de "o alemão feio".

Mas, dois anos depois, as divergências entre os países vizinhos são agora águas passadas. Embora o segredo bancário ainda faça parte da Constituição helvética, ao menos a briga com a Alemanha foi encerrada. E sem ataques mútuos.

O atual ministro alemão das Finanças, Wolfgang Schäuble, e seu colega de pasta suíço, Hans-Rudolf Merz, assinaram nesta quarta-feira (27/08) em Berna novo acordo de dupla tributação para um melhor intercâmbio de informações entre os dois países.

No futuro, a Suíça ficará menos atraente para sonegadores fiscais alemães. Pelo novo acordo, em casos de suspeita de fraude fiscal, os suíços se comprometem a cooperar com as autoridades da Alemanha. Além disso, Schäuble e Merz pretendem negociar de que forma poder ser legalizado dinheiro sonegado que se encontra há anos em contas suíças.

Imposto sobre dividendos e ganhos de capital

As negociações devem começar no início de 2011. Ambas as partes devem procurar uma solução que proteja por um lado a esfera privada do investidor, mas que garanta, por outro, que o fisco alemão possa impor justificadas exigências fiscais no caso de cidadãos que transferiram seu dinheiro para o país vizinho sem declará-lo.

As bases do acordo preveem que os rendimentos das aplicações de contribuintes alemães na Suíça estarão submetidos, no futuro, a uma taxa cobrada de forma anônima diretamente "na fonte". Essa taxação já é comum em muitos países europeus.

Estima-se que mais de 100 mil alemães tenham contas na Suíça. Os valores nelas depositados são desconhecidos: as projeções vão de 30 bilhões até 300 bilhões de euros. Como o novo acordo, que segue os padrões estabelecidos pela OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), só vale para novos casos, ainda não está claro como o fisco alemão pretende ter acesso ao patrimônio de antigos investidores.

Também não se sabe quanto dessas antigas contas não declaradas terá que ser devolvido ao fisco alemão. Em discussão está uma multa fiscal entre 25% e 35% aplicada pelo banco e transferida anonimamente para a Alemanha. Após o pagamento da multa, o dinheiro não seria considerado mais dinheiro ilícito e poderia ser trazido, a qualquer momento, de volta para Alemanha.

Lista da OCDE

Com a assinatura desse tipo de convênio – também com outros países – a Suíça quer evitar aparecer na lista de paraísos fiscais da OCDE. Além disso, Berlim e Berna pretendem melhorar o acesso por parte de institutos financeiros aos mercados dos dois países.

Os partidos de oposição na Alemanha também saudaram a assinatura do acordo. A porta-voz de assuntos financeiros da bancada social-democrata no Parlamento, Nicolette Kressl, afirmou que o acordo atual não teria sido fechado se o antecessor de Schäuble, o social-democrata Steinbrück, não tivesse irritado os suíços durante meses com o tema dos impostos.

CA/dpa/dw/rtr
Revisão: Alexandre Schossler