Alemanha debate legalizar a prática de pegar comida do lixo

A Secretaria de Justiça da cidade-estado de Hamburgo prepara uma iniciativa inédita na Alemanha para combater o desperdício de alimentos ao legalizar a prática conhecida como "containern" – o ato de vasculhar o lixo de terceiros em busca de itens que possam ser aproveitados.

Reportagens divulgadas nesta sexta-feira (31/05) pela imprensa alemã afirmam que o secretário de Justiça de Hamburgo, Till Steffen, do Partido Verde, elabora uma proposta ao governo federal sobre o tema, que será apresentada na próxima semana durante a Conferência dos Secretários Estaduais de Justiça.

Na Alemanha, a retirada não autorizada de alimentos encontrados no lixo é considerada legalmente como roubo. Em janeiro, duas ativistas alemãs foram condenadas pela prática após terem retirado alimentos do lixo de um supermercado no sul do país. A intenção das jovens era chamar a atenção para o desperdício de comida.

Na ocasião, os juízes que julgaram o caso disseram que, apesar de os produtos estarem no lixo, eles ainda eram propriedade do supermercado. As jovens foram condenadas a contribuir com oito horas de trabalho voluntário para um banco de alimentos local e pagar uma multa de 225 euros cada, mas poderão ficar isentas da pena caso não sejam autuadas durante um período de dois anos.

Agora, o secretário de Justiça de Hamburgo quer que o governo federal permita a prática do "Containern" a fim de evitar punições aos moradores de rua e ativistas que protestam contra o desperdício de comida e os excessos do consumo na sociedade.

Steffen propõe uma proibição aos supermercados de jogar comida fora. Um modelo a ser seguido pode ser o da França, que aprovou em 2016 uma lei contra o desperdício que obriga mercados com áreas maiores que 400 metros quadrados a doar os alimentos não vendidos para instituições sem fins lucrativos.

"A cada ano jogamos fora milhões de toneladas de alimentos na Alemanha. Eu acho errado processarmos pessoas que agem contra esse desperdício através do 'Containern'", diz Steffen, citado pelo portal de notícias Tagesschau.de. "Para conseguir isso, poderíamos mudar a definição de propriedade no Código Civil ou no Código Criminal."

Mesmo que o pedido do secretário não tenha efeito judicialmente vinculativo, o governo federal terá de examinar a proposta.

Na Alemanha, muitos supermercados trabalham em conjunto com bancos de alimentos locais, que redistribuem a comida não aproveitada. Ainda assim, segundo um estudo da Universidade de Stuttgart, cerca de 13 milhões de toneladas de comida vão parar no lixo todos os anos.

RC/apd/ots/afp

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