Alemanha de caixa baixa

Cerca de trinta especialistas do Ministério das Finanças estiveram reunidos desde a última terça-feira em Lübbenau (Brandemburgo), para fazer os cálculos finais do prognóstico de receita tributária da União, dos estados e dos municípios na Alemanha até o ano de 2006. Como de praxe, esse trabalho periódico dos peritos destina-se a servir de base para a elaboração do próximo projeto orçamentário do governo e para guiar o planejamento financeiro de médio prazo.

No entanto, o resultado final da avaliação – divulgado nesta quinta-feira (15/5) – estourou como uma verdadeira bomba. Nos dias que antecederam sua apresentação, a imprensa alemã já publicara inúmeros cálculos e advertências de institutos de pesquisa econômica, que falavam de uma redução de até 50 bilhões de euros na arrecadação fiscal alemã até 2006. O que parecia extremamente pessimista revelou-se, no final, como um cálculo tímido: o "rombo" constatado oficialmente é de 126,4 bilhões de euros. Isto equivale à metade do orçamento público federal da Alemanha.

Para o ministro das Finanças, Hans Eichel, as causas do fiasco são claras: "Isto é conseqüência de uma crise conjuntural de três anos de duração na Alemanha, gerada pela evolução da economia mundial. Isto jamais ocorreu anteriormente desta forma."

Novo endividamento

Somente no corrente ano, os cofres públicos alemães – em níveis federal, estadual e municipal – terão um déficit orçamentário total da ordem de 8,7 bilhões de euros. Ao governo federal faltarão 3,5 bilhões de euros para o fechamento das contas de 2003. Mas a questão torna-se ainda mais grave a partir de 2004, quando o déficit público já deverá atingir 34,3 bilhões de euros.

Para Hans Eichel, as conseqüências são claras: todas as subvenções, ajudas e fomentos públicos terão de ser reexaminados a curto e médio prazos. Eichel: "Continuamos vivendo acima das nossas possibilidades financeiras. Os orçamentos públicos não estão preparados para tal situação."

Este ano, o ministro das Finanças pretende buscar novos créditos no mercado financeiro, aumentando a dívida pública em cerca de 30 bilhões de euros. Com isto, ele arriscará ultrapassar o limite máximo de endividamento fixado pelo Pacto de Estabilidade europeu. Em 2004, no entanto, a política de austeridade deverá ser ainda mais arrochada, para que a diretriz da UE possa ser cumprida.

Cooperação construtiva

Em face da dramática situação financeira do país, o governo federal alemão e a oposição parlamentar declararam-se dispostos a uma cooperação construtiva. Angela Merkel, chefe da União Democrática Cristã (CDU), que conclamara Hans Eichel à renúncia poucos dias atrás, sinalizou agora sua disposição a um trabalho conjunto.

Também o vice-líder da bancada parlamentar da CDU, Friedrich Merz, ofereceu a cooperação oposicionista a uma eventual política de cortes nas subvenções e gastos públicos. Merz criticou, porém, o trabalho dos peritos que elaboraram o prognóstico da receita fiscal. A seu ver, eles partiram de previsões de crescimento do governo federal. E elas já foram, em parte, revidadas por serem excessivamente otimistas.

Dados divulgados pelo Departamento Federal de Estatísticas nesta quinta-feira dão razão aos argumentos de Friedrich Merz: no primeiro trimestre de 2003, o PIB alemão sofreu uma queda de 0,2% em relação ao último trimestre do ano passado. A Alemanha encontra-se, assim, num início de recessão. E isto tem influência direta sobre a arrecadação. Segundo os especialistas, cada ponto percentual a menos no crescimento econômico significa uma redução de pelo menos 5 bilhões de euros na receita fiscal.