Alemanha: blitz em aeroportos para pegar quem mata aula

Cerca de 20 famílias foram paradas pela polícia em aeroportos na Baviera, no sul da Alemanha, por embarcarem com seus filhos em viagens de férias enquanto eles deveriam estar na escola, noticiou a imprensa alemã nesta segunda-feira (21/05). Os pais estão agora sujeitos a penalidades.

Em algumas regiões do país, os aeroportos costumam estar movimentados nesta época do ano em razão do recesso escolar relacionado aos feriados religiosos de Pentecostes, nesta segunda, e de Corpus Christi, que em 2018 será comemorado em 31 de maio. As chamadas férias de Pentecostes podem durar uma ou duas semanas, dependendo do estado. Na Baviera, são 14 dias de folga.

A fim de evitar a multidão nos terminais e os preços mais altos de passagens nos primeiros dias do recesso, muitas famílias optam por começar a viagem na semana anterior, deixando seus filhos perderem alguns dias de aula – algo que, para alguns, parece inofensivo.

Na Alemanha, no entanto, ir à escola é obrigatório. Com base nessa lei, a polícia esteve fiscalizando em aeroportos os pais que decidiram antecipar o recesso. Entre esta quinta e sexta-feira, ao menos duas dezenas de famílias transgressoras foram flagradas.

Segundo a polícia, 11 famílias foram notificadas no aeroporto de Nurembergue, no norte da Baviera, e outras dez em Allgäu, na cidade de Memmingen, no sul do estado. Em Munique, que abriga o maior aeroporto da região, a polícia não registrou ocorrências, disse o jornal Süddeutsche Zeitung.

Pela infração, os pais podem ser obrigados a pagar uma multa que, segundo o diário alemão, pode chegar a 5 mil euros. Os casos são analisados individualmente, e a penalidade é determinada pelos próprios municípios. Em muitos casos, as famílias recebem apenas uma advertência e, quase sempre, são liberadas para seguir viagem.

Em aeroportos alemães, não é incomum que policiais façam blitz para flagrar os estudantes que matam aula para viajar. Em 2008, cerca de 100 famílias foram notificadas em Nurembergue por terem prolongado as férias escolares. As multas na ocasião chegaram a mil euros.

A Alemanha, assim como muitos países da Europa, possui uma lei de frequência escolar obrigatória – o que torna ilegal, por exemplo, o ensino doméstico. Em geral, crianças e adolescentes de 6 a 15 anos devem estar matriculados numa instituição de ensino e comparecer às aulas, mas as regras variam de um estado para outro.

Somente em alguns casos excepcionais, como casamento ou morte de familiar no exterior, é permitido que os estudantes sejam dispensados de ir à escola por certo período, mas a administração escolar precisa emitir um documento que prove a dispensa.

Em 2013 em Berlim, uma mãe foi condenada a nove meses de prisão por violar a lei referente à presença escolar obrigatória. Nesse caso, o filho dela chegou a faltar quase mil dias de aula.

EK/afp/dpa/ots

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