Alemanha anuncia afrouxamento de controles de fronteira

Os controles nas fronteiras da Alemanha, impostos temporariamente devido à pandemia de covid-19, deverão ser afrouxados a partir do próximo sábado (16/05), anunciou o Ministério do Interior do país nesta quarta-feira. A recomendação para os cidadãos alemães é, no entanto, de continuar abrindo mão de viagens turísticas nas próximas semanas.

Os primeiros controles a serem encerrados, na noite de sexta para sábado, serão os da fronteira com Luxemburgo. A Alemanha também está disposta a acabar com o controle na fronteira com a Dinamarca assim que o governo dinamarquês tiver concluído suas consultações com os respectivos países vizinhos, disse o ministério alemão.

Os controles nas fronteiras com a França, a Áustria e a Suíça, no entanto, deverão ser mantidos até 15 de junho. No entanto, a partir do fim de semana, os controles passarão a ser aleatórios, levando em conta os riscos, e "não mais tão sistemáticos como até agora", disse o ministério. 

A partir de 15 de junho, todos os controles nas fronteiras alemãs deverão acabar, contanto que as infecções na Alemanha e nos países vizinhos assim o permitam, disse o ministro do Interior, Horst Seehofer. A partir de então viagens de pessoas vindas de países de fora da União Europeia (UE) também devem ser possíveis, afirmou.

Segundo o Ministério do Interior alemão, os afrouxamentos são consequência de uma evolução positiva das infecções pelo novo coronavírus. Caso o número de contágios em regiões vizinhas volte a subir acentuadamente, com mais de 50 novas infecções por 100 mil habitantes registradas ao longo de sete dias, a Alemanha voltará a fazer um controle mais intenso nas fronteiras.

Futuramente, a quarentena de 14 dias determinada pelos estados alemães para todos os que chegam à Alemanha vindos do exterior deveria valer apenas para pessoas que estiveram em países de fora da União Europeia (UE), e não para alemães vindos da França ou da Holanda, por exemplo, avalia o Ministério do Interior. A decisão cabe, no entanto, aos governadores dos estados.

Os controles nas fronteiras com Luxemburgo, Dinamarca, França e Áustria foram impostos em 16 de março para conter as infecções pelo coronavírus na Alemanha. Desde então, só pode entrar no país quem tiver um motivo justificável – como trabalhadores transfronteiriços, profissionais da saúde ou cidadãos da UE a caminho de seus países natais. Também motivos familiares e cuidados necessários com parentes foram levados em consideração.

Segundo o Ministério do Interior, deve haver novos afrouxamentos para viagens por "motivos familiares e pessoais". Mas a regra de que só pode entrar no país quem tem um motivo justificável deve continuar valendo.

A partir de sábado também voltarão a funcionar todos os postos de fronteira. Nas últimas semanas apenas alguns foram mantidos abertos, o que gerou congestionamentos para trabalhadores transfronteiriços.

Nesta quarta-feira, a Comissão Europeia também deve apresentar um plano para uma abertura cautelosa das fronteiras internas do bloco europeu. De acordo com um esboço ao qual a agência de notícias alemã DPA teve acesso, a abertura deve ser gradual na UE.

Seehofer seguiu a recomendação da Comissão Europeia ao prorrogar as restrições à entrada na Alemanha de pessoas vindas de países de fora da UE até 15 de junho.

Até 14 de junho também segue válido um alerta de viagem global emitido pelo Ministério do Exterior alemão, segundo o qual alemães devem abrir mão de viagens turísticas internacionais.

LPF/dpa/ard

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