Alemanha acusa dois sírios de crimes contra a humanidade

Dois ex-oficiais de inteligência sírios foram acusados formalmente na Alemanha de executar ou ajudar na realização de crimes contra a humanidade, anunciaram promotores federais alemães nesta terça-feira (29/10). Ativistas de direitos humanos afirmaram que este seria o primeiro julgamento no mundo contra a tortura patrocinada pelo Estado sírio.

Os dois homens foram presos em fevereiro, um em Berlim e outro no estado de Baden-Württemberg, juntamente com um terceiro suspeito na França, numa operação conjunta das polícias alemã e francesa, comunicou o escritório da Promotoria Federal da Alemanha, localizada em Karlsruhe.

Os suspeitos – Anwar Raslan e Eyad al-Gharib – deixaram a Síria em 2012 e 2013, respectivamente. Ambos entraram na Alemanha como requerentes de asilo, em julho de 2014 e agosto de 2018, respectivamente. As autoridades alemãs abordaram os casos de acordo com o princípio legal da jurisdição universal, que permite o julgamento de crimes em um país, mesmo que tenham ocorrido em outros lugares.

Raslan teria liderado uma unidade de investigação que possuía uma penitenciária própria na área de Damasco. Ele tinha como alvo membros da oposição síria e é "suspeito de cumplicidade em crimes contra a humanidade", segundo as acusações apresentadas em 22 de outubro, de acordo com o comunicado dos promotores.

"Nesse contexto, ele também é acusado de assassinato em 58 casos, estupro e agressão sexual agravada" na prisão, onde mais de quatro mil pessoas detidas sofreram "tortura brutal e maciça" de abril de 2011 a setembro de 2012.

Gharib, um ex-oficial que patrulhava postos de controle e supostamente reprimia manifestantes, ajudou e incentivou dois assassinatos e o abuso físico de pelo menos 30 pessoas detidas no segundo semestre de 2011, segundo os promotores alemães.

Na época, na cidade de Douma, nos arredores de Damasco, as autoridades de segurança usaram de violência para reprimir uma manifestação antigovernamental. Acredita-se que Gharib tenha ajudado a capturar manifestantes em fuga e levado eles à prisão chefiada por Raslan.

O conflito na Síria começou em março de 2011 com uma série de protestos em massa que exigiam mais liberdades civis. As manifestações provocaram uma repressão violenta do regime do ditador Bashar al-Assad.

Vários processos legais estão pendentes na Alemanha contra o regime de Assad. No ano passado, promotores alemães emitiram um mandado internacional de detenção para Jamil Hassan, um alto funcionário sírio que chefiava a notória diretoria de inteligência da Força Aérea. Ele é acusado de supervisionar a tortura e o assassinato de centenas de detidos.

O Centro Europeu de Direitos Humanos e Constitucionais (ECCHR), com sede em Berlim, alinhou-se a sobreviventes de torturas e registrou queixas criminais contra 10 autoridades sírias do alto escalão – todos acusados de crimes contra a humanidade e crimes de guerra.

Nesta terça-feira, o ECCHR saudou a acusação formal da Promotoria Federal da Alemanha contra os dois ex-oficiais sírios. "O primeiro julgamento mundial sobre a tortura estatal na Síria deve começar na Alemanha no início de 2020 – um passo importante na luta contra a impunidade."

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