Congresso no Rio

As Nações Unidas avaliam que, em todo o mundo, 1,8 milhão de menores são forçados a se envolver com prostituição e pornografia infantis. Somente na Ásia o problema atinge aproximadamente um milhão de crianças e adolescentes. No entanto, poucos dos culpados acabam julgados e condenados pela Justiça e a proteção das vítimas é, em geral, deficiente.

O 3° Congresso Mundial de Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que acontece no Rio de Janeiro durante quatro dias a partir desta terça-feira (25/11), pretende estabelecer metas concretas de combate ao problema.

Dados divergentes

A delegação alemã está representada pela deputada Ekin Deligöz, do Partido Verde, membro da comissão de assuntos relacionados à criança do Parlamento alemão. Deligöz também participa do congresso em nome da Unicef alemã. "Estima-se que, na Alemanha, casos de abuso sexual atinjam anualmente cerca de 300 mil crianças. Esses dados divergem daqueles registrados oficialmente nas estatísticas da polícia, que apontaram queda no número de vítimas, de 15.279 em 1999 para 12.772 em 2007", diz Deligöz.

Os números oficiais são apenas uma pequena parcela dos dados reais. A maioria das vítimas, segundo a parlamentar alemã, é de crianças pequenas, crianças em idade pré-escolar e escolar, ou seja, aquelas que vivem em completa dependência dos adultos. "Tanto meninos quanto meninas são vítimas de abusos, embora em intensidades diferentes. Acredita-se que as meninas sejam três vezes mais vítimas de abusos que os meninos, embora os casos envolvendo meninos estejam aumentando. Os delitos são praticados na grande maioria das vezes por homens", explica Deligöz.

Ambiente "de confiança"

Segundo a representante alemã no congresso, a maioria dos casos de abuso ocorre em locais de confiança dos menores, ou seja, dentro de casa. Freqüentemente, os agressores são os próprios pais (adotivos ou não), avós, tios, primos ou pessoas de confiança da vítima. "Violência sexual, abuso de crianças, turismo sexual envolvendo menores, tráfico humano e pornografia infantil são crimes hediondos, que precisam ser coibidos e punidos com toda a força", declara Annegret Erbes, da Confederação Alemã de Proteção à Criança.

Enfrentar o problema é o objetivo do congresso que acontece no Rio. O primeiro encontro mundial do gênero aconteceu em 1986, em Estocolmo. O segundo ocorreu em Yokohama, em 2001. Em 2003, o governo alemão iniciou um programa nacional de proteção da criança e do adolescente contra a violência sexual e a exploração de menores.

Proximidade e distância

Desde a troca de governo em 2005, o assunto não mereceu mais no país a atenção necessária, critica Ursula Enders, representante da ONG Zartbitter, que apóia vítimas de abuso sexual em Colônia. Enders alerta para a necessidade de uma melhor formação daqueles que trabalham com crianças e adolescentes, bem como o estabelecimento de normas claras de conduta que regulamentem a distância que os profissionais devem observar em relação aos menores.

Do congresso no Rio participa também Mechthild Maurer, da organização ECPAT, voltada para a proteção contra exploração sexual. "Há uma série de projetos exemplares, mas o que não conseguimos foi integrá-los em estruturas, a fim de torná-los eficazes e sustentáveis a longo prazo", diz Maurer. Esta seria uma tarefa essencialmente do Ministério da Família, com apoio dos estados e das prefeituras, aponta a especialista.

Provedores e indústria do turismo

Possivelmente, acredita Maurer, os criminosos se vêem encorajados a continuar praticando delitos num contexto em que, em alguns estados alemães, denúncias de abuso sexual acabam prescrevendo porque a polícia se encontra sobrecarregada com casos de pornografia infantil, enquanto em outro estado as autoridades responsáveis teriam tido capacidade e tempo para tratar do assunto. "Deveria haver regras supra-estaduais nesses casos", diz a especialista.

Além da pornografia infantil na internet, o congresso no Rio de Janeiro trata de outro assunto relevante: a cooperação com empresas privadas. "Temos na mira obviamente provedores de internet e a indústria do turismo: duas cooperações relevantes, que precisamos estabelecer da melhor forma. Tanto em nível nacional, quanto internacional", finaliza Maurer.