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A União Europeia pode servir de modelo para o Mercosul?

Emilia Rojas (mp)26 de agosto de 2015

Há alguns anos, o modelo de integração europeia despertava tanto entusiasmo que alguns países no Mercosul chegaram a sonhar até com uma moeda comum. Hoje, a crise na zona do euro semeia dúvidas.

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Symbolbild Mercosur
Foto: AFP/Getty Images/J. Mabromata

A crise na zona do euro coloca em questão até que ponto a União Europeia (UE) pode servir de inspiração para outros blocos de integração regional. "A Europa foi o modelo para todos os procesos de integração. De fato, na literatura sobre as teorias de integração, a União Europeia é o único modelo. Todos os outros derivam dele", afirma a doutora em Ciências Políticas e docente da Universidade Autônoma de Madri, Susanne Gratius.

Ela salienta, porém, que os processos envolvendo o Mercosul e a União Europeia são historicamente muito diferentes. "Sabemos que na América Latina a soberania nacional é muito mais relevante. Mesmo que na União Europeia isso também esteja voltando, temos instituições supranacionais, as quais, no caso do Mercosul e de outras organizações, não prosperaram ", argumenta.

Experiência palpável

"A UE surgiu sob condições históricas específicas e tem uma institucionalização muito particular, que nunca poderia ter servido de modelo ao Mercosul", destaca Andreas Wille, analista da Fundação Friedrich Ebert (FES), associada ao Partido Social-Democrata alemão (SPD). No entanto, ele considera que "muitas experiências históricas dos europeus com o processo de integração podem ser de interesse [dos países do Mercosul]".

Para Wille, o fundamental foi que, ao longo dos anos, o cidadão europeu pôde ver o que ganhou com a integração, que se relaciona de todas as formas com a sua vida. Desde a livre circulação de pessoas até algo tão banal como o acordo para reduzir os pagamentos de roaming no celular, que deve ser eliminado.

Symbolbild EZB Europäische Zentralbank Frankfurt am Main
UE: um modelo consolidado e irreversívelFoto: Getty Images

"Pode-se refletir sobre a existência de uma identidade europeia, mas o que se constata é que a União Europeia facilitou a nossa vida em muitos aspectos. Creio que isso é o que o Mercosul até agora não conseguiu fazer. Se alguém pergunta às pessoas na rua, não creio que alguém saiba dizer o que significa este projeto do Mercosul para sua vida cotidiana, além de facilitações comerciais abstratas", aponta.

Mais do que comércio

Mas o Mercosul foi, desde o começo, mais do que um mero projeto econômico. O analista da FES estima que "as ideias de integração política, como por exemplo o alinhamento de políticas sociais e de saúde – ainda que seja somente nas regiões fronteiriças e a nível local – são importantes processos complementares a uma integração econômica, que seguramente segue tendo déficits no Mercosul".

Susanne Gratius concorda que o Mercosul compreende mais do que o setor comercial. "Não é a Aliança do Pacífico", destaca. Ela explica que o Mercosul foi convertido em um projeto de desenvolvimento para o qual os modelos de convergência e de coesão social da União Europeia também servem de inspiração.

A crise do euro

No entanto, a crise na zona do euro levanta algumas questões. O meio acadêmico se mostra convencido de que o modelo europeu está consolidado e é irreversível, mesmo que possa existir estagnação. Para Gratius, uma das lições desta crise é a de que a cooperação entre os governos é mais importante do que as instituições supranacionais.

Ela acrescenta que alguns poderiam inferir que "ter instituições supranacionais é perigoso porque estas podem intervir em assuntos soberanos, como a política econômica. Isto está ocorrendo agora na Grécia, na Espanha e em outros países".

Wille acha que um "processo de integração só pode funcionar realmente se há uma instituição, uma secretaria com competências, que exerça uma forma de controle sobre ele. Mas este tipo de concessão de soberania é algo que os países do Mercosul ainda não estão dispostos a fazer".