A quem pertence o tesouro bilionário do galeão San José?
9 de dezembro de 2015
A descoberta do galeão espanhol San José nas águas do Caribe colombiano, anunciada no último sábado (09/12), mostra que nem todos os tesouros perdidos são lenda. Mas, se a busca por um tesouro já é difícil, a definição de propriedade pode ser ainda mais complicada.
O San José afundou em 1708 e integrava a frota do rei Filipe 5 que lutou contra os ingleses na Guerra da Sucessão Espanhola. Ele era considerado o “Santo Graal” dos tesouros afundados – estima-se que sua carga, composta de moedas de ouro, prata e pedras preciosas, esteja avaliada em 17 bilhões de dólares.
Mas a história, em si, não acaba na descoberta do tesouro. A partir de agora, vários direitos estão em jogo: o da jurisdição territorial, de propriedade, de patrimônio cultural e/ou nacional, de autoria da descoberta e, ainda, do registro oficial.
Nestes casos, e do ponto de vista da Unesco, são quatro pontos a serem levados em conta: a conservação do patrimônio arqueológico submerso, o local da descoberta, assim como permitir o acesso à informação a pesquisadores e proibir a exploração comercial.
Museu para o tesouro
A julgar pelas palavras do presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, a conservação tanto do local quanto da valiosa carga está assegurada. De acordo com a lei colombiana de Proteção do Patrimônio Submerso, de 2013, o conteúdo do barco pertence agora ao "patrimônio nacional" – para o qual, inclusive, existe a previsão de se construir um museu na cidade de Cartagena de Indias.
"Esse patrimônio é de todos os colombianos", afirmou Santos durante a apresentação da descoberta.
Respondendo a perguntas surgidas sobre a propriedade da descoberta, está assegurado que o galeão espanhol, com carga das antigas colônias nas Américas, foi encontrado justamente no território do Caribe colombiano que, inclusive, faz parte do Parque Nacional Natural Corales del Rosario e de San Bernardo.
Assim, não há nenhuma dúvida quanto à jurisdição da descoberta. A região também faz parte da área protegida Seaflower Marine, reconhecida pela própria Unesco.
A pergunta que vale bilhões
Muitos, porém, se fazem a seguinte pergunta: a quem mais, com exceção da Colômbia, poderia pertencer o tesouro ou, pelo menos, uma parte dele?
O governo em Madri foi o primeiro a reivindicá-lo. "A Espanha não vai renunciar ao galeão, porque é um barco do Estado", afirmou o ministro das Relações Exteriores José Manuel García Margallo, ao jornal El País.
García Margallo fez referência à Convenção sobre a Proteção do Patrimônio Cultural Subaquático, da Unesco, assinada em Paris em 2 de novembro de 2001, mas à qual a Colômbia não aderiu.
Sob "patrimônio cultural subaquático" se entende "todos os vestígios de existência humana que tenham caráter cultural, histórico ou arqueológico que tenham estado submersos por pelo menos 100 anos, tais como navios, aeronaves, outros meios de transporte ou qualquer parte deles, sua carga ou outro conteúdo, junto com seu contexto arqueológico ou natural".
Embora a fala de García Margallo pareça ser correta, ela não tem nenhum efeito se a Colômbia não aderiu à referida convenção. De qualquer forma, os governos da Colômbia e Espanha afirmaram que querem resolver o caso do galeão San José pelas vias diplomáticas.
"Os canhões de bronze e as esculturas de golfinhos em madeira confirmam que se trata do galeão San José", afirmou, em Cartagena, Ernesto Montenegro, diretor do Instituto Colombiano de Antropologia e História (ICANH), que liderou a exploração com a ajuda de pesquisadores da Força Naval Colombiana e a equipe técnica de uma empresa privada, ainda anônima, e que o governo colombiano pagará por seus serviços.
A Colômbia, porém, pode enfrentar um problema maior ainda do que com a Espanha: a exigência da empresa americana Sea Search Armada (SSA), "cujos acionistas são poderosos empresários e políticos americanos", segundo a revista colombiana Semana. Mesmo que a SSA não tenha participado da busca, ela reivindica parte do tesouro com o argumento de ter localizado o navio antes.
Em 2011, a corte do distrito americano de Columbia, no entanto, sentenciou em primeira instância a favor da Colômbia e rejeitou todas as pretensões da SSA. E, em 8 de abril de 2013, Bogotá ganhou a batalha de forma definitiva quando a corte de apelações de Washington lhe deu razão. Alguns afirmam, inclusive, que as coordenadas entregues pela SSA não correspondem às do galeão San José.