A nova receita contra o desemprego

Enfim a reforma do mercado de trabalho toma forma na Alemanha. Com cerca de 4 milhões de pessoas sem ocupação formal, o combate ao desemprego continua sendo uma das prioridades no segundo mandato do chanceler federal Gerhard Schröder. Aprovadas pela segunda vez - agora com emendas - no parlamento nesta quinta-feira, as leis devem receber o aval do Conselho Federal (Bundesrat) nesta sexta-feira (20).

Esta semana, a coalizão de governo conseguiu chegar a um acordo com a oposição quanto às medidas que ainda precisavam da aprovação do Conselho e que, por divergências entre as duas câmaras, haviam sido encaminhadas a uma comissão mediadora. Basicamente trata-se de leis que regulamentam "ocupações de baixa remuneração", chamadas de minijobs na Alemanha, e transformam desempregados em autônomos, facilitando a abertura de firmas.

Minijobs

- No futuro, qualquer pessoa poderá ter um bico, além de seu trabalho regular, e ganhar até 400 euros, sem ter que pagar impostos ou contribuições sociais. O empregador, por sua vez, terá que pagar 25% ao Estado, a maior parte para a Previdência. Tratando-se de ocupações domésticas, a porcentagem cai para 12%. Cada assalariado só terá direito a um minijob.

A mesma lei também regulamenta trabalhos com salário de 400 a 800 euros. Nestes casos, o empregador paga os encargos sociais estipulados por lei. E o empregado paga impostos que vão de 4% a 21%. Estes empregos não são admitidos como bicos para complementar o salário.

Autônomos subvencionados

- A idéia por trás desta lei é incentivar os desempregados que recebem salário-desemprego ou ajuda social do Estado, e mesmo assim trabalham por fora, a regularizarem sua situação e se reintegrarem ao mercado de trabalho, transformando-se em autônomos.

O nome deste projeto é curioso: Ich-AG (Eu S/A), porque a microempresa que eles criarão será de uma pessoa só. O teto de faturamento anual é de 25 mil euros. Quem estiver registrado oficialmente como desempregado, receberá subvenções durante três anos, de 600 euros no primeiro ano a 240 euros no terceiro. Também está prevista uma modificação no direito fiscal para simplificar a taxação e a contabilidade destas microempresas.

Estas duas leis, aprovadas nesta quinta-feira (19) pelo parlamento, foram "um grande passo em prol de mais ocupação", segundo o ministro da Economia e do Trabalho, Wolfgang Clement. Os novos minijobs vão "tornar o trabalho regulamentado mais atraente e diminuir o setor informal". O ministro conta com a criação de, no mínimo, 320 mil novos empregos deste tipo.