A ajuda do FMI aos países pobres contra o coronavírus

A diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Kristalina Georgieva, anunciou nesta segunda-feira (13/04) que 25 países, a maioria deles na África, não precisarão pagar o serviço da dívida durante seis meses por causa da pandemia de coronavírus.

Na prática, a medida equivale a um perdão parcial das dívidas desses países, pois as parcelas que eles deveriam honrar serão cobertas pelo Fundo de Contenção e Alívio de Catástrofe (CCRT) do FMI.

O CCRT é um fundo especial do FMI, criado durante o surto de ebola na África Ocidental, em 2015, justamente para esta finalidade: em tempos de crise, as parcelas que os países devedores deveriam pagar são cobertas pelo CCRT para, assim, aliviar os orçamentos desses países.

Usar os recursos do CCRT no atual momento é, portanto, uma decisão coerente. "O FMI está certo em agir", comenta Jürgen Kaiser, coordenador político da associação alemã Erlassjahr.de - Entwicklung braucht Entschuldung (Desenvolvimento requer perdão da dívida).

Mas Kaiser faz reparos à decisão. "O CCRT tem um erro de construção, pois usa dinheiro da ajuda ao desenvolvimento", comenta.

Para fazer jus à dimensão da crise do novo coronavírus, seriam necessários mais recursos do que aqueles que estavam previstos para catástrofes de dimensões locais, diz Kaiser. "Teria sido melhor se o FMI tivesse usado seus próprios recursos, por exemplo as reservas de ouro, de que ele dispõe em grande quantidade, para financiar esse tipo de ação."

Foi o que o FMI fez, por exemplo, no início dos anos 2000, para indenizar credores da chamada Iniciativa HIPC (sigla em inglês para Países Pobres Altamente Endividados). Na época, depois da cúpula do G8 em Colônia, em 1999, 36 países pobres e altamente endividados receberam um amplo perdão de suas dívidas.

O FMI não deu, até agora, qualquer sinal de que vá recorrer aos seus próprios recursos. Georgieva quer, porém, angariar mais recursos para, segundo ela, chegar a 1,4 bilhão de dólares. O fundo dispõe de 500 milhões de dólares, sendo Reino Unido, Japão, China e Holanda seus principais contribuintes. O Reino Unido contribuiu com 185 milhões de dólares, e o Japão, com 100 milhões.

Se chegarem mais doações, o alívio da dívida poderá ser ampliado de seis meses para dois anos. Isso seria, claro, uma excelente notícia para os países afetados pelo alívio da dívida. "O problema é que são apenas 25 países, e justo aqueles que não têm grandes dívidas com o FMI", diz Kaiser.

No fim de março, a diretora-gerente do FMI e o presidente do Banco Mundial, David Malpass, haviam defendido um alívio na dívida para os 76 países IDA, aqueles que mais necessitam de ajuda segundo os critérios das organizações internacionais de ajuda ao desenvolvimento (International Development Association).

O FMI também disponibilizou ajuda para outros países. Desde meados de março, a organização sediada em Washington assegurou empréstimos emergenciais a 16 nações, somando mais de 3,8 bilhões de dólares. Gana recebeu 1 bilhão de dólares, e o Senegal, 442 milhões. Mas esse é dinheiro de empréstimos, que os países terão de pagar de volta.

O FMI estaria, então, usando dois pesos e duas medidas na hora de ajudar os países necessitados? "O poder de fogo do FMI é limitado. Ele precisa agir de forma muito seletiva", observa o economista Federico Foders. E isso vale na atual crise mais do que nunca, afirma.

Mas, justamente porque a desaceleração econômica afeta praticamente todos os países, se torna necessário que os países ricos ajudem os países pobres, afirma Foders. O alívio da dívida surge como opção porque ele dá, aos governos, capacidade de ação imediata, sem que o dinheiro tenha que, primeiramente, chegar até eles.

Porém, existe o risco de que esse dinheiro não vá ser usado como os países credores esperam. "Um país que, nos últimos dez anos, carregou consigo um enorme déficit orçamentário e um elevado endividamento externo não vai usar essa doação para tapar apenas os buracos que surgirem com o coronavírus, mas também os antigos."

Além disso, diante das perspectivas dramáticas dos países em desenvolvimento, recursos da ajuda ao desenvolvimento podem apenas oferecer um alívio temporário. Mesmo assim é o que deve ser feito, diz Foders. "O mais importante é o efeito psicológico: esses países percebem que os outros se importam, que eles ao menos tentam ajudar."

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