2007: Espaço Schengen ampliado para ex-Cortina de Ferro

Muitos europeus já nem estavam mais acostumados com controles de fronteira, como alemães e franceses, que já há mais de dez anos podiam locomover-se livremente de um país para o outro. Essa liberdade desfrutada pelos moradores de 15 países foi ampliada à meia-noite do dia 21 de dezembro de 2007 para outras nove nações. Apenas no Reino Unido, na Irlanda, na Romênia, na Bulgária e em Chipre as fronteiras continuavam sendo controladas.

As fronteiras comuns da União Europeia (UE), sejam por mar ou por terra, com a Polônia, República Tcheca, Eslováquia, Eslovênia, Hungria, Estônia, Letônia, Lituânia e Malta passaram a ter livre trânsito. No espaço aéreo, a liberalização entrou em vigor em 30 de março de 2008. Na época, cerca de 400 milhões de pessoas foram beneficiadas com as medidas.

A abolição de controles também no centro da Europa foi motivo de festejos nos países, que foram incluídos na Zona de Schengen. Para o então presidente da Comissão Europeia, José Manuel Barroso, foi "um avanço notável e histórico. A extinção das fronteiras internas oferece novas possibilidades a qualquer um que aqui resida, faça turismo ou viaje a negócios".

Já as expectativas dos sindicatos das polícias dos países-membros da União Europeia não eram tão otimistas. Eles temiam que também criminosos ou imigrantes ilegais pudessem se aproveitar da facilidade.

"Segurança plena não existe"

Temia-se que, quanto mais países abolissem suas fronteiras, mais difícil ficaria o trabalho dos órgãos de segurança. Frisco Roscam Abbing, então porta-voz da Comissão Europeia para Assuntos de Segurança e Justiça, assinalou, na época, que ninguém podia garantir a segurança plena.

"Isso não foi possível antes do Tratado de Schengen, nem será possível depois", destacou. Por isso, garantiu, tenta-se proteger melhor as fronteiras externas, com tecnologias de ponta e profissionais muito bem treinados.

A fronteira externa do Tratado de Schengen passou a correr ao longo da Polônia e de Belarus. Em contrapartida, procurou-se facilitar a cooperação entre as polícias europeias. Assim, se a abertura de fronteiras facilitasse a fuga de um criminoso da Alemanha para a Polônia, seria possível à polícia polonesa prendê-lo sem grandes obstáculos burocráticos e entregá-lo aos colegas alemães.

Uma ferramenta colocada à disposição das polícias europeias na época foi o registro informatizado de todos os criminosos foragidos. Só que o sistema, datando da década de 90, foi criticado por especialistas como obsoleto.

O que é o Tratado de Schengen?

O Tratado de Schengen deve seu nome à cidade luxemburguesa onde foi assinado em 1985. Cinco dos países que então integravam a Comunidade Europeia (Alemanha, França, Bélgica, Holanda e Luxemburgo) assinaram o acordo para derrubar fronteiras internas e unificar o visto de entrada.

Com a criação da Zona de Schengen, pretendia-se criar um espaço comum para a livre circulação de pessoas e mercadorias, facilitar o turismo, controlar a imigração, combater o tráfico de drogas e colaborar em processos judiciais e policiais. Ele entrou em vigor em 26 de março de 1995, valendo para nove países da UE – além dos cinco primeiros signatários, também para a Itália, Grécia, Portugal e Espanha. (bm/rw)