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Combate à corrupção: Angola melhora e Moçambique piora

Lusa
30 de janeiro de 2024

No Índice de Perceção da Corrupção da Transparência Internacional, Angola melhorou 14 pontos desde 2019 devido à medidas anticorrupção, que aplicou "de forma consistente". Já Moçambique desceu cinco lugares.

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Symbolbild Geldgeschenk
Foto: picture-alliance/dpa

Angola melhorou o combate à corrupção, fixando-se no 121.º lugar no Índice de Perceção da Corrupção, alcançando 33 pontos numa escala que vai dos zero aos 100, segundo a edição deste ano, elaborado pela organização não-governamental Transparência Internacional,.

Em termos estatísticos, Angola melhorou 14 pontos desde 2019, fixando-se no 121.º lugar entre 180 países e territórios e, na região da África subsaariana, no 21.º entre os 49 países considerados

O relatório divulgado esta terça-feira (30.01) destaca que o país adotou medidas anticorrupção, que aplicou "de forma consistente" para recuperar bens roubados e responsabilizar abertamente os alegados autores através dos sistemas judiciais nacionais. 

Angola finalizou uma estratégia anticorrupção para o período de 2018-2022 e estes esforços, juntamente com outras reformas judiciais, conduziram à recuperação de 3,3 mil milhões de dólares (3 mil milhões de euros) em ativos pelo fundo soberano, acrescenta-se no documento. 

A investigação e a ação penal contra altos funcionários culminou também na recuperação de cerca de 7 mil milhões de dólares (6,4 mil milhões de euros) em ativos financeiros e tangíveis.

A tendência nos últimos cinco anos traduziu-se numa subida de sete pontos, e considerando os últimos 11 anos, a melhoria é ainda mais significativa: 11 pontos.

Angola Die Angolanische Geschäftsfrau Isabel dos Santos
São processos contra pessoas como a empresária Isabel dos Santos que colocam Angola num lugar de destaque no combate à corrupçãoFoto: DW

Moçambique em queda

Moçambique desceu cinco lugares e é o 35.º Estado mais corrupto entre os 49 países considerados da África subsaariana, segundo o relatório. Moçambique passou para 147.º, entre 180, alcançando 25 pontos numa escala que vai dos zero aos 100.

A tendência de Moçambique nos últimos cinco anos traduziu-se na perda de um ponto e considerando os últimos 11 anos perdeu seis.

São Tomé e Príncipe desceu três lugares e é, entre os 49 Estados considerados, o 7.º país menos corrupto da África subsaariana, segundo o relatório.

 A edição deste ano do Índice de Perceção da Corrupção mostra que São Tomé e Príncipe passou para a 68.ª posição, entre 180, alcançando 45 pontos numa escala que vai dos zero aos 100.

 A tendência de São Tomé e Príncipe nos últimos cinco anos traduziu-se na perda de um ponto e considerando os últimos 11 anos averbou mais três pontos.

COP28 Klimakonferenz in Dubai | Filipe Nyusi
A associação do nome do Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, ao escândalo das dívidas ocultas afeta a imagem do país Foto: Peter Dejong/AP/dpa/picture alliance

A Guiné-Bissau subiu um lugar e é o 40.º país mais corrupto entre os 49 países da África subsaariana.

No índice global, o país subiu para 160.º - entre 180 países e territórios, alcançando 22 pontos numa escala que vai dos zero aos 100, segundo o documento. 

A tendência da Guiné-Bissau nos últimos cinco anos traduziu-se numa subida de quatro pontos mas considerando os últimos 11 anos perdeu três. 

Cabo Verde melhora

Cabo Verde é o segundo país menos corrupto da África subsaariana, e o 31.º entre os 180 Estados e territórios considerados, no relatório.

O país obteve 64 pontos e o relatório destaca-se que Cabo Verde aprovou recentemente uma lei que cria uma plataforma eletrónica para os operadores judiciários, "a fim de reduzir atrasos e processos pendentes".

A tendência nos últimos cinco anos traduziu-se numa subida de seis pontos, e considerando os últimos 11 anos, a melhoria foi de quatro pontos.