África: Seguro de saúde para todos?

Os objetivos já foram estabelecidos. A primeira conferência internacional sobre saúde pública em África, que tem lugar a partir desta quarta-feira (15.12), centrar-se-á no combate às "desigualdades nos cuidados de saúde" e na realização de "progressos na resposta a emergências, resiliência dos sistemas de saúde e inovação científica", de acordo com o anúncio feito pela Organização da Saúde da União Africana (CDC África). O evento acontece em reuniões virtuais.

Já no início de 2019, os chefes de Estado e de Governo da União Africana (UA) identificaram os danos causados pela falta de financiamento da saúde. O Presidente da Comissão da UA, Moussa Faki Mahamat, divulgou "objetivos ambiciosos" do continente para o setor até 2030, entre os quais estava "acabar com as epidemias e alcançar uma cobertura sanitária universal para todos". Quase três anos mais tarde, as lacunas ainda são imensas.

Os seguros de saúde pública desempenham aqui um papel importante, como está atualmente a ser discutido no Togo e no Benim, por exemplo. Em outros países, já existem as primeiras experiências com seguros de saúde públicos - por exemplo, no Gana.

O seguro não cobre tudo

O seguro saúde foi introduzido em 2003 no Gana. Todos os cidadãos podem registar-se com um pagamento inicial que amortizam as contribuições anuais. Adultos pagam atualmente cerca de 30 cedi ganenses [o equivalente a 4,35 euros], as crianças 6 cedi. Com um cartão de saúde, podem ter acesso aos serviços em qualquer unidade que participe no programa do Governo.

Mas o seguro nem sempre cobre todos os custos. Betty Yawson, residente em Accra, por exemplo, queixa-se sobre as elevadas somas que teve de pagar pelo tratamento de sua filha - apesar do cartão de seguro que tinha apresentado.

"Paguei 400 cedi ganenses [cerca de 58 euros] para tratar apenas um pequeno ferimento que precisava de pontos", diz Yawson à DW. "Afinal, estamos a ser tributados pelo seguro! Penso que o serviço tem de ser melhor". Além disso, apenas os medicamentos de baixo custo são cobertos.

Covid-19 provocou retrocessos

No Quénia, o Governo tentou modelos diferentes até que o Presidente Uhuru Kenyatta finalmente fez da cobertura universal da saúde uma prioridade política em 2017, diz Patricia Odero, diretora regional do Duke Global Health Institute em Nairobi, sediado nos EUA.

O foco está agora em expandir a cobertura: "O nosso fundo nacional de seguros [gerais] e seguro de saúde privado cobre uma pequena parte da população, que são principalmente pessoas empregadas e membros voluntários do fundo ou pessoas que optaram pelo seguro de saúde privado", diz Odero à DW.

No entanto, este não é o caso da maioria da população queniana, que ainda tem de pagar o tratamento médico e os próprios medicamentos: "Muitas pessoas fazem uso do tratamento, mas não podem pagar por ele", diz Odero. Não têm emprego formal e os seus rendimentos são, portanto, irregulares. "Isto torna difícil o desenvolvimento de produtos que satisfaçam as suas necessidades". Além disso, diz ele, a pandemia teve um grande impacto na economia, razão pela qual o projeto de  implantação do seguro saúde já não goza da mesma prioridade.

O pioneirismo ruandês

O Ruanda é uma das vitrinas da região. Aqui, o sistema de seguro de saúde baseado na comunidade (também conhecido como "Mutuelle de Santé"), que foi lançado em 1999, é agora um dispositivo permanente. Quase 90% da população é coberta pelo modelo.

Jean-Olivier Schmidt, especialista em saúde da Sociedade Alemã de Cooperação Internacional (GIZ, na sigla em alemão), acredita que este é um grande passo à frente. Há cerca de 20 anos, diz ele, o governo ruandês - com o apoio da Alemanha, país europeu com uma imensa rede de planos de saúde públicos e privados - tem vindo a fazer esforços tremendos para estabelecer seguros de saúde para todos.

"Até há alguns anos atrás, as pessoas no Ruanda tinham de pagar as visitas ao médico do seu próprio bolso. Para poder pagar procedimentos dispendiosos, tais como uma cesariana, para uma entrega de emergência, as pessoas nas zonas rurais, por exemplo famílias de agricultores, tiveram de vender gado. Porque o seguro de saúde, como o conhecemos na Alemanha há 130 anos, não existia lá", diz ele na entrevista DW.