Voto na diáspora: "Em Portugal, não há tensão nenhuma"

Em Portugal, estão registados cerca de 7.600 eleitores num universo de aproximadamente 80 mil residentes, de acordo com dados da Embaixada de Angola em Lisboa.

Os angolanos registados na capital e no Porto vão votar esta quarta-feira (24.08) em 13 mesas de voto montadas nos consulados gerais da Embaixada de Angola. Dez em Lisboa e três no Porto.

O voto será presencial, como deu a conhecer Carlos Alberto Fonseca, embaixador de Angola em Portugal.

Esta segunda-feira (22.08), num encontro com a imprensa, o diplomata exortou todos os angolanos a exercerem o seu direito e dever cívico nestas quintas eleições multipartidárias, apesar de quarta-feira ser dia de trabalho em Portugal. 

"Este é o momento que eu aproveito para fazer um apelo a todos os angolanos que vão votar que façam um esforço e se organizem para poderem participar nesta votação", apelou.  

Regras em vigor

Fonseca garantiu que "em Portugal, não há tensão nenhuma", todas as condições estão criadas para a votação. Isto apesar das queixas da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), principal partido da oposição, sobre alegadas falhas na credenciação de delegados de lista.

O diplomata não falou em nome da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), mas assegurou que as regras estão a ser respeitadas. 

"Naturalmente que a participação dos delegados de lista no processo de votação obedece a regras que foram aprovadas pela Assembleia Nacional e, na feitura desta lei e na sua aprovação, todos os partidos participaram. Naturalmente que a UNITA deve saber, tal como os outros partidos, como é que se faz para que possam ter os seus representantes como delegados de lista", ponderou o embaixador.

A polémica dos cadernos eleitorais

Mas a UNITA critica o timing processual, dizendo que falta lisura no processo. Outra das questões prende-se com a publicação dos cadernos eleitorais. 

Edgar Kapapelo, representante da Juventude Unida Revolucionária de Angola (JURA) em Portugal, diz que "os incumprimentos são variadíssimos, desde os 30 dias que a lei orgânica exige para a exposição dos cadernos eleitorais, [para] esclarecer-nos sobre a questão do universo de eleitores devidamente definido."

Segundo o dirigente da JURA, braço juvenil do principal partido da oposição angolana, "estes incumprimentos dificultam a fiscalização por parte dos partidos e de organizações que queiram fazer esse trabalho. E o incumprimento mantém-se. Estende-se a outros," critica.

Kapapelo insiste que o procedimento para a credenciação dos delegados também foi violado e lembra que "a lei define dez dias antes do processo para que os delegados sejam credenciados". 

Acesso aos locais de votação

O jovem da UNITA reclama ainda que, até aqui, não foram criadas condições para os delegados visitarem e averiguarem os espaços onde a votação vai decorrer, nomeadamente nos consulados em Lisboa e no Porto. 

"Não está previsto nada disso", responde Carlos Santos, vice-cônsul para as Comunidades e responsável pela organização do processo eleitoral em Portugal. "Mas se houver alguma vontade dos partidos em verem as condições, naturalmente a CNE está com as portas abertas e não há problema absolutamente nenhum. Aliás, nós vamos começar a montar a infraestrutura eleitoral hoje à tarde," esclareceu.

É a primeira vez que os angolanos no estrangeiro votam nas eleições multipartidárias em Angola, correspondendo à promessa feita pelo Presidente João Lourenço aquando da visita que efetuou a Portugal em 2018.