UE não descarta retoma da ajuda financeira a Moçambique

A deslocação de Stefano Manservisi ficou marcada pela assinatura de vários acordos de cooperação e a abordagem de uma eventual retoma da ajuda direta da Comissão Europeia ao Orçamento de Estado (OE) de Moçambique.

"Esperemos poder voltar a dar esse apoio no devido momento", afirmou Stefano Manservisi à saída de um encontro com o chefe de Estado, Filipe Nyusi, esta sexta-feira (08.03), em Maputo. Manservisi disse que durante a conversa notou interesse das autoridades moçambicanas em continuar a combater a corrupção e prometeu que a União Europeia (UE) vai conceder apoio neste domínio, assim como iniciar este ano um programa de apoio à gestão das finanças públicas.

O Fundo Monetário Internacional (FMI) e os doadores do OE suspenderam os apoios há sensivelmente três anos, após a descoberta das dívidas ocultas que lesaram o país em mais de dois mil milhões de dólares e cuja investigação judicial continua em curso. A retoma da ajuda tem sido condicionada à responsabilização dos envolvidos na contração destas dívidas por três empresas com garantias do estado sem o conhecimento do Parlamento e dos parceiros internacionais.

10 arguidos em prisão preventiva

A justiça moçambicana ordenou já a aplicação da medida de prisão preventiva a 10 arguidos, no âmbito de um processo aberto pela Procuradoria-Geral da República (PGR) daquele país.

Falando após o encontro com o chefe de Estado, Stefano Manservisi comentou os ataques armados em Cabo Delgado, província onde está em curso um projeto de exploração de gás. "Estes ataques constituem motivo de preocupação não só para Moçambique como também para o mundo como um todo, mas o mais importante é como podemos avaliar esse impacto e como podemos combater e contrariar rapidamente o que está a acontecer em Cabo Delgado", comentou Manservisi.

O diretor-geral de Cooperação e Desenvolvimento Internacional da Comissão Europeia anunciou ainda uma ajuda da UE de 8,8 milhões de euros para o processo eleitoral rumo às eleições gerais de 15 de outubro. "Se for necessário aumentar esse montante, podemos fazê-lo, mas dentro dos limites", advertiu Manservisi que reafirmou ainda a disponibilidade europeia para apoiar o processo de paz no país, nomeadamente a desmobilização, desmilitarização e reintegração dos homens armados da RENAMO.

Outro ponto alto da visita de Stefano Manservisi a Moçambique foi a assinatura de quatro acordos para financiar projetos em diversas áreas nas províncias de Nampula e Zambézia num valor estimado de 217 milhões de euros. Os  memorandos, que foram rubricados com o ministro moçambicano dos Negócios Estrangeiros, José Pacheco, visam promover e facilitar o comércio, gestão de recursos naturais, promoção da agricultura sustentável, dinamização do agro-negócio e reabilitação de estradas rurais para facilitar a mobilidade de pessoas e bens. "A União Europeia trabalhou sempre em estreita parceria com Moçambique e reiteramos o nosso compromisso em reforçar esta cooperação para um crescimento mais inclusivo e sustentável em Moçambique e em toda a África", frisou o diretor-geral da DG CIDCE após a assinatura dos quatro acordos.

Apoios para a igualdade de género

Ainda durante a visita a Moçambique, aquele alto funcionário da Comissão Europeia anunciou mais apoios da UE, avaliados em 40 milhões de euros, para um programa denominado Spotlight, um projeto que visa eliminar todas as formas de violência contra as mulheres e raparigas.

A Ministra do Género, Criança e Ação Social, Cidália Chaúque, disse que para a remoção das barreiras ao desenvolvimento da mulher e da rapariga é necessário priorizar o seu acesso à educação, saúde, água e saneamento, aos recursos produtivos e o respeito pelos seus direitos. Por seu turno, o coordenador residente interino das Nações Unidas no país, Marcoluigi Corsi, lembrou que "mais de 42% das mulheres jovens e meninas experimentam alguma forma de violência” em Moçambique.

Marcoluigi Corsi acrescentou que "uma em cada duas meninas, o correspondente a 48%, corre o risco de se casar antes dos 18 anos, colocando Moçambique como o décimo país com a maior taxa de casamentos prematuros do mundo”.

No âmbito da Iniciativa Spotlight serão implementados programas para eliminar diversas formas de violência contra as mulheres e raparigas, como a violência sexual, o tráfico e a exploração laboral e a violência doméstica.

Outras ajudas para os PALOP

Durante a visita a Moçambique, o diretor-geral da DG CIDCE anunciou, ainda, ajudas de 26 milhões de euros aos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e Timor-Leste. O montante destina-se a apoiar dois projetos nas áreas de criação de emprego no setor cultural e reformas na gestão das finanças públicas. A promoção do emprego no setor cultural terá como foco principal as artes performativas, que incluem música, dança e teatro.

O programa vai aumentar o acesso de produtos culturais dos PALOP mais Timor-Leste aos mercados regionais e internacionais e irá apoiar ainda a criação e circulação de publicações literárias para crianças e jovens.