UNITA exige aprovação atempada das leis para as autárquicas

A marcha, realizada este sábado (11.01) em Luanda, visou a abertura do ano político da União Nacional para Independência Total de Angola (UNITA).

"Ano da afirmação da cidadania para alternância e desenvolvimento inclusivo" é o lema escolhido para 2020.

Centenas de militantes, amigos e simpatizantes do maior partido da oposição angolana participaram da marcha, que culminou com a inauguração do Comité Provincial da UNITA em Luanda.

Depois do corte da fita, Adalberto Costa Júnior, eleito presidente do partido em novembro, fez o seu primeiro comício na capital angolana.

Três pontos marcaram a sua locação: a realização de eleições autárquicas, o novo registo eleitoral e a preparação de quadros.

Entretanto, o líder político falou também sobre o combate à corrupção e as condições sociais da população que considera "cada vez mais preocupantes.

"O sofrimento e a pobreza aumentaram neste país", disse, tendo acrescentado que "a primeira riqueza deve ser o ser humano e, em segundo lugar, a terra".

Para Adalberto Costa Júnior o "acesso à terra e a aposta na agricultura familiar devem ser uma das propostas para se resolver alguns dos problemas da população angolana".

Eleições autárquicas

Angola deve realizar este ano as primeiras eleições autárquicas. Para o efeito, está em curso no Parlamento angolano a discussão e aprovação do Pacote Legislativo Autárquico para permitir a institucionalização do poder local.

A UNITA entende que "até março, a Assembleia Nacional deve aprovar as leis que vão regular as eleições autárquicas".

"Se não aprovar, está contra a vontade do povo”, disse Adalberto Costa Júnior.

O novo líder da oposição acusa o Governo de Luanda de pretender adiar as eleições: "Falta seriedade e querem adiar as eleições. Mas estamos à espera que o Governo cumpra com a sua palavra de realizar eleições este ano", afirmou. 

Registo eleitoral

Para a realização das eleições autárquicas, Adalberto Costa Júnior considera ser necessário um novo registo eleitoral.

"O processo é novo, o registo também deve ser novo", acrescentou.

O antigo líder da bancada parlamentar da UNITA, recorreu-se ao Censo Geral da Habitação e População realizado em 2014 para sustentar a sua afirmação. "Se o censo foi levado a cabo por três meses, o registo eleitoral também precisa de apenas três meses", rematou.

Segundo ele, a realização de um novo registo poderá evitar o que chamou de "fraude eleitoral", uma vez que a auditoria que se fez ao ficheiro das eleições gerais já realizadas indicava para este sentido.

Limitar os poderes do Presidente

Durante a campanha eleitoral e desde que ascendeu ao poder, o lema do atual Presidente de Angola, João Lourenço, tem sido o combate à corrupção e à impunidade. Para Adalberto Costa Júnior, a "cruzada contra a corrupção" tem sido seletiva.

"Nós conhecemos todos os que roubaram. Os processos devem ser para todos. Sem filhos, nem enteados", declarou - referindo-se ao arresto das contas bancárias e participações sociais de Isabel dos Santos decretado em dezembro pelo Tribunal Provincial de Luanda.

"O que está a acontecer no MPLA não é bom para o país", disse.

O presidente da UNITA finalizou o seu discurso afirmando que se deve fazer uma revisão constitucional para se reduzir os poderes do atual Presidente da República.

"Se não houver uma revisão constitucional, o Presidente que subir ao poder também vai fazer a mesma coisa que o atual Presidente [está a fazer] quando este sair", finalizou.

Ainda houve palavras para apelar à Procuradoria Geral da República de Angola, a "tirar da gaveta" os inquéritos que devem ser feitos ao Fundo Soberano de Angola, ao Banco de Poupança e Crédito (BPC), à petrolífera angolana Sonangol e à dívida pública.