UNITA garante que papel da oposição não ficou "esvaziado"

O presidente da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), Isaías Samakuva, começou por responder às críticas tecidas pela sociedade, que diz que os partidos políticos andam em silêncio por causa das políticas do novo chefe de Estado, João Lourenço. "Estão, pois, equivocados aqueles que afirmam que o Presidente esvaziou o papel da oposição democrática na nossa república", assegurou esta segunda-feira (22.10).

Na réplica ao discurso do Presidente João Lourenço sobre o estado da nação, proferido no dia 15 deste mês na abertura do ano parlamentar, o líder do maior partido da oposição em Angola exigiu a revisão da Constituição da República de 2010, que atribui competências excessivas ao chefe de Estado.

"Se o Presidente da República tomar medidas decisivas para promover a revisão pontual da Constituição, visando entre outros objetivos, aperfeiçoar os mecanismos de garantia dos direitos e liberdades fundamentais, despartidarizar o Estado, descentralizar o poder Executivo, instituir a eleição livre e direta do Presidente da República, então, os angolanos poderão concluir que o nosso Presidente pretende, de facto, servir Angola", disse.

Autárquicas para todos

Sobre as eleições autárquicas que começarão a ser implementadas em 2020, o líder da UNITA continua a defender autarquias em todos os municípios, apesar de o Presidente João Lourenço ter manifestado a intenção de reduzir o prazo de implementação de 15 para 10 anos.

"Não pode haver autarquias para uns hoje e para outros amanhã nem pode haver eleições autárquicas para uns hoje e para outros daqui a cinco e dez anos. Também não pode haver desenvolvimento para uns hoje e para outros só daqui a cinco ou dez anos", defendeu Samakuva.

O presidente do principal partido da oposição quer também que se faça uma auditoria à dívida global de Angola para se saber, por exemplo, como será paga. "O governo deve revelar ao país o custo financeiro desta dívida interna e externa, os prazos de pagamento, as garantias que forneceu e quem beneficiou destas dívidas e como. Depois, os angolanos, através dos seus representantes do Parlamento devem auditar esses dados", defendeu.

Parceria no combate à corrupção

O novo governo tem levado a cabo uma "cruzada contra a corrupção e a impunidade" com detenção de antigos governantes como Augusto Tomás, ex-ministro dos Transportes, e José Filomeno dos Santos, antigo gestor do Fundo Soberano de Angola.

Sobre esta luta, Isaías Samakuva pergunta: "Os roubos praticados antes de 2016 devem ou não ser investigados? E quantos dos infractores eventuais devem ser indiciados todos ou apenas alguns? Se o Presidente da República esclarecer estas questões e não recuar na luta contra os poderosos interesses instalados, os angolanos poderão concluir que o Presidente pretende, de facto, servir Angola."

No combate à corrupção e à impunidade, diz Samakuva, a UNITA está disponível para colaborar com o Presidente da República e o MPLA, o partido no poder: "A UNITA reiteira aqui a sua total disponibilidade para trabalhar com o Presidente da República e com o MPLA na implementação de uma agenda nacional para a mudança efetiva do sistema que capturou o Estado e institucionalizou a corrupção em Angola."