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Transportadores de mercadorias em Moçambique queixam-se de irregularidades

Romeu da Silva (Maputo)17 de julho de 2013

Transportadores de mercadorias em Moçambique queixam-se de excesso de burocracia, competitividade com estrangeiros ilegais, má atuação da polícia e reformas no quadro regulador dos transportes.

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Camião numa estrada de Tete, província central moçambicana
Camião numa estrada de Tete, província central moçambicanaFoto: DW/Johannes Beck

Esta classe laboral denuncia obstáculos que minam o desenvolvimento do setor. Os trabalhadores afirmam que os serviços portuários, dos quais dependem, são onerosos, há muita burocracia e também operadores ilegais.

Zuneide Kalumiya, da Associação dos Operadores de Transporte de Carga, queixa-se de restrições na circulação de veículos e entende que isto se reflete nos seus rendimentos: "O transporte de carga tornou-se mais oneroso. Se for ver a lei de trabalho prevê um período laboral de oito horas no máximo, e excecionalmente de 9 horas, 48 horas por semana. Se hipoteticamente colocarmos os camiões a carregarem nas fábricas durante o dia e esperarmos o anoitecer para entrarmos na cidade de Maputo vamos violar a lei do trabalho. Quer dizer, somos esticados por um lado, e por outro não conseguimos nos safar."

Tudo isso tem aspetos negativos que se geram em cadeia, como explica Zuneide Kalumya: "E o que vai acontecer? Corrupção, vai encarecer a atividade e o produto final vai se tornar mais caro."

Estrangeiros subsidiados pelo Governo

Os transportadores denunciam ainda a concorrência com operadores ilegais, maioritariamente estrangeiros que, segundo Zuneid Kalumiya, são protegidos pelas autoridades: "As empresas transportadoras de países vizinhos estão a tomar conta de todo o trabalho feito a nível de Moçambique."

O membro da Associação dos Operadores de Transporte de Carga lembra que o Estado tem feito um grande trabalho para subsidiar o diesel, mas "as viaturas estrangeiras vêm abastecer aqui com o combustível subsidiado pelo Governo", conclui Kalumya.

Interminável lista de custos

O economista moçambicano Américo Nhaduco, considera que os transportadores do norte e centro de Moçambique têm dificuldades em escoar produtos para o sul devido à qualidade das viaturas com as quais operam: "Muitos carros param precocemente porque foram usados sem respeitar as normas recomendadas pelo fabricante, o que aumenta o número de avarias, exige manutenções mais frequentes e tudo isso tem um impacto negativo na economia."

Os transportadores de mercadorias que vêm da África do Sul para abastecer a região sul de Moçambique têm naquele país exigências que são cumpridas à risca.

Porto da Beira, província de Sofala. Alguns camionistas transportam mercadorias de países vizinhos para os portos moçambicanos
Porto da Beira, província de Sofala. Alguns camionistas transportam mercadorias de países vizinhos para os portos moçambicanosFoto: Reuters

Por causa do preço alto do transporte, os produtores do centro e norte de Moçambique não conseguem competir com as mercadorias da África do Sul. Os produtos do país vizinho têm menor custo de transporte ao sul de Moçambique, região onde se concentra o maior poder de compra moçambicano.

Américo Nhaduco exemplifica: "Acredito que alguns camiões têm problemas sérios porque não obdecem as capacidades instaladas nas viaturas. Por exemplo, olhando para os meios de transporte na África do Sul, quando um carro não está tecnicamente preparado para ter um reboque, isso pode ser um risco para o que está a ser transportado. De qualqer modo temos de reconhecer e ultrapassar esse tipo de dificuldades."

Fundo sem fundos

Mas no país existe uma instituição pública cujo objetivo é dinamizar o desenvolvimento integrado do setor com intervenção das entidades públicas e privadas: Chama-se FTC, Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações.

Entretanto o presidente do CTA, Confederação das Associações Económicas, Rogério Manuel não entende bem a finalidade desse Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações: "Já passaram dois anos, e até hoje este Fundo não conseguiu financiar mais nada. O que está a fazer não sabemos. Queriamos que fosse direto para aquilo para o qual foi criado."

Reagindo à insatifação dos transportadores o primeiro-ministro moçambicano, Alberto Vaquina, disse que os operadores ilegais devem ser combatidos pelos licenciados: "Acho que temos que fazer não apenas campanha, mas um programa para resolver o problema, pelo menos relativamente aos que dizem que operam de forma irregular."

Quanto à questão do Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações, Vaquina sublinhou que, mesmo existindo, se não há muito dinheiro, também não haverá para distribuir.

Transportadores de mercadorias em Moçambique queixam-se de irregularidades

Alberto Vaquina, primeiro ministro de Moçambique
Alberto Vaquina, primeiro ministro de MoçambiqueFoto: Marta Barroso