Trégua em Moçambique prolongada por mais dois meses

"Esta trégua ou prorrogação é para criarmos um ambiente favorável, para podermos assegurar o diálogo aí em Maputo", disse esta terça-feira (03.01) o líder do principal partido da oposição moçambicana; em declarações por telefone aos jornalistas reunidos na sede nacional do maior partido de oposição, na capital do país.

Uma trégua que, segundo Afonso Dhlakama, "tranquiliza ambos os lados, RENAMO e o Governo de Moçambique, para que as coisas possam correr bem". E, por outro lado, acrescentou, "oferecer a paz aos moçambicanos".

A trégua temporária de uma semana foi anunciada na última terça-feira (27.12) pelo líder da RENAMO, como "gesto de boa vontade", no seguimento de uma conversa telefónica mantida com o Presidente Filipe Nyusi.

Ontem (02.10), o chefe de Estado moçambicano fez um balanço positivo do cessar-fogo temporário, após uma conversa telefónica com Dhlakama e remeteu para o líder da RENAMO a confirmação de um eventual prolongamento da trégua, que expiraria a 4 de janeiro.

"Ele [Dhlakama] há-de dizer, porque o Governo não está a fazer nenhum ataque", afirmou Nyusi em Maputo, no Palácio da Ponta Vermelha, residência oficial do chefe de Estado, sobre a possibilidade de a cessação das hostilidades conhecer um alargamento do prazo. 

Afonso Dhlakama recordou que, há uma semana, já tinha admitido a possibilidade de prolongar a trégua se tudo corresse bem. "De facto, correu bem", apesar de "alguns pequenos incidentes", afirmou.

Mediação internacional continua

O líder da RENAMO reiterou que a mediação internacional nas negociações de paz "vai manter-se". O modelo das conversações incluirá um grupo, dentro da comissão mista, para tratar do processo da descentralização e do pacote eleitoral, com dois membros indicados por cada parte e um especialista escolhido por consenso em assuntos constitucionais. 

"O outro grupo vai tratar das questões da política de defesa e segurança, isto é, as forças armadas, para além da discussão da nomeação dos governadores [provinciais], do SISE [Serviços de Informação e Segurança do Estado] e outras questões", referiu. 

Dhlakama disse ter assegurado a Nyusi que as suas forças "não irão provocar nos quartéis das forças governamentais" e que esperava o mesmo comportamento das Forças Armadas, da polícia e outros agentes. 

Por outro lado, o líder da oposição lamentou a situação de membros da RENAMO "a viver nas matas" por "medo de raptos" e pediu a colaboração do Governo. "Deus não criou Moçambique para os moçambicanos ficarem sempre nas matas a matarem-se", disse.

Dhlakama referiu ainda algumas "provocações" ao longo da última semana no distrito da Gorongosa, onde afirma que se encontra, de forças governamentais que saquearam e queimaram um mercado e de um membro do seu partido atacado e roubado na sua residência.

Analistas defendem uma paz efetiva e duradoira

Entretanto, analistas ouvidos pela DW em Maputo consideram que a medida é bem vinda mas defendem que o país deve caminhar para uma paz efetiva e duradoira.

Segundo Armindo Chavana os moçambicanos devem apoiar o alargamento da trégua.

"É um passo que esperavamos há bastante tempo. A guerra já fez bastante mal a este país. Mas, o país precisa de soluções consistentes, sólidas. Que estas tréguas pequenas não sejam apenas jogadas políticas pontuais mas elas têm que estar dentro de uma perspectiva mais global e mais séria de resolução deste conflito”.Por seu turno, o analista Fernando Gonçalves considera que o alargamento da trégua é um passo positivo, mas recorda que "já questionava na semana passada quando se anunciou a trégua de sete dias porquê é que tinha que ser sete dias e porque é que não tinha que ser mais e porque é que não se tinha que decretar uma cessação definitiva de hostilidades e depois continuar-se a discutir os problemas que têm que ser discutidos ao nível político em relativa paz”.

Preparação do pacote legislativo sobre descentralização

A trégua em vigor há uma semana, e que agora é prorrogada, veio suspender um conflito militar que assola algumas regiões do país, na sequencia da recusa da RENAMO em aceitar os resultados das eleições gerais de 2014. O maior partido da oposição exige governar em seis provincias onde reivindica vitória no escrutinio.

Entretanto, durante a conversa telefónica esta segunda-feira (02.01) Nyusi e Dlakhama concordaram na criação de um pequeno grupo de trabalho  que, com o apoio de um especialista, vai preparar o pacote legislativo sobre a descentralização. Segundo Dlakhama, um outro grupo vai tratar das questões de defesa e segurança.