Togo: Presidente Gnassingbé pode ficar no poder até 2030

Alguns togoleses falam em progresso, mas outros acreditam que a reforma constitucional, aprovada na quarta-feira (08.05) pelo Parlamento, foi feita apenas para favorecer o Presidente Faure Gnassingbé, que terá assim a possibilidade de concorrer às próximas duas eleições, em 2020 e 2025.

Segundo a nova Constituição, o Presidente da República é eleito através de um sufrágio universal, livre, direto e secreto para um período de 5 anos, que pode ser renovado uma vez. Mas há uma exceção para quem está no poder na data de aprovação da revisão constitucional, ou seja, Gnassingbé, que é Presidente do Togo desde 2005.

Segundo Aklesso Acholé, membro da União para a República (UNIR, no poder), a reforma constitucional inaugura uma nova era no país: "Este é um sinal forte que os deputados acabaram de enviar a todos os togoleses, que é possível um entendimento quando se trata de questões importantes que dizem respeito ao nosso país".

A reforma constitucional foi aprovada por 90 dos 91 deputados do Parlamento. Os opositores à revisão boicotaram as eleições legislativas de dezembro passado em protesto e, sem assentos parlamentares, não puderam votar contra.

Críticas a Gnassingbé

"Com as reformas feitas, o chefe de Estado estará acima da lei. Ele estará coberto por uma imunidade vitalícia. A Assembleia Nacional acaba de emitir a Faure Gnassingbé um cheque em branco por crimes, até mesmo de sangue, contra pessoas", diz Pascal Adoko, membro da coligação de partidos da oposição.

Faure Gnassingbé sucedeu na Presidência ao seu pai, o general Eyadema Gnassingbé, que governou o país com "mão de ferro" durante 38 anos. Tem sido reeleito em escrutínios contestados pela oposição.

A nova Constituição prevê ainda um mandato de seis anos para os deputados, renovável por duas vezes, contra os cinco atuais. Entretanto, o Governo do Togo convocou para 30 de junho eleições locais, que não se realizam no país há mais de 30 anos.