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Thuli Madonsela: "Protetora pública" sul-africana de saída

António Cascais
14 de outubro de 2016

Na África do Sul, a luta contra a corrupção contou, nos últimos anos, com uma protagonista de grande calibre: a advogada Thuli Madonsela. Ativistas aplaudem "desempenho brilhante" da advogada enquanto defensora do povo.

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Foto: Getty Images/AFP/G. Guercia

Apesar de ser aclamado pelo Parlamento e nomeado pelo Presidente, o denominado "public protector" na África do Sul é, em teoria, independente do poder político.

Thuli Madonsela, que assumiu o cargo de defensora do povo em 2009, levou a sério esse estatuto, afirma em entrevista à DW África o ativista sul-africano Paul Holden. "Foi uma pessoa que lutou pela sua independência do poder político", sublinha.

Segundo o co-fundador da organização anti-corrupção Corruption Watch, Thuli Madonsela, cujo mandato expira esta sexta-feira (14.10), "teve um desempenho brilhante como protetora pública".

A advogada tornou-se, por isso uma das personalidades mais respeitadas da África do Sul. "A sua coragem é reconhecida por toda a gente. Ela opôs-se com toda a sua força à corrupção no seio do próprio Estado e das suas instâncias".

Busisiwe Mkhwebane, a sucessora

A sucessora de Madonsela já está escolhida: Busisiwe Mkhwebane, advogada de 46 anos, que até agora trabalhava nos serviços de informação do Ministério do Interior da África do Sul. Mkhwebane candidatou-se e ganhou o concurso público, contra 13 outros candidatos.

África do Sul - luta contra a corrupção - MP3-Stereo

"Chamo-me Busisiwe Mkhwebane. Sou uma pessoa com boa reputação", disse a advogada quando se apresentou aos parlamentares. "Tenho bastante influência. Sou cristã praticante. No trabalho dou muito valar à objetividade, à competência e à eficiência".

Numa entrevista recente, Thuli Madonsela descreveu o perfil ideal da sua sucessora: uma pessoa muito empenhada nos direitos humanos, na transparência e justiça. "Tem de ser uma pessoa que queira mudar a situação no nosso país".

Para o ativista Paul Holden, resta agora saber se a sucessora "terá a mesma coragem ou se cairá na tentação de se encostar ao poder, nomeadamente, ao Presidente Jacob Zuma, que está no cerne da corrupção organizada do Estado".

Independência e isenção

Thuli Madonsela mudou, de facto, e para melhor, os moldes da luta contra a corrupção no seu país. Noutros países africanos também existem cargos comparáveis ao do "protetor público", encarregados de luta contra a corrupção e falta de transparência, mas Madonsela mostrou como ocupar o cargo com independência e isenção, considera Paul Holden.

Südafrika Privatbesitz von Jacob Zuma Staatspräsident
Jacob Zuma usou fundos públicos para remodelar a sua casa de campo privada, em NkandlaFoto: Reuters/R. Ward

"O episódio mais importante do trabalho de Madonsela foi, sem dúvida, a sua persistência, no caso da casa particular do Presidente Zuma. Sabia-se que ele tinha gasto somas consideráveis de dinheiro público em obras nessa mesma casa", lembra o ativista da organização Corruption Watch.

Os defensores do chefe de Estado sul-africano alegavam que se tratava de medidas de segurança a que o Presidente tinha direito. "Mas a protetora pública insistiu nas averiguações. Provou que o dinheiro tinha sido mal gasto e obrigou o Presidente a devolver o dinheiro ao erário público", recorda Holden.

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