Tanzânia começa a repatriar refugiados do Burundi
2 de outubro de 2019
Desde 2017 que existe um acordo de repatriamento voluntário assinado entre o Burundi, a Tanzânia e o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR). Um acordo tripartido que frisa que o regresso ao país dos burundianos deverá cumprir as normas internacionais, ou seja, é necessário que os refugiados queiram voltar.
"Todos concordam que o regresso de qualquer refugiado só acontecerá quando este entender que é hora de regressar", lembra Babar Baloch, porta-voz do ACNUR. "Para nós, neste momento, este é um princípio muito importante: deixar que sejam os próprios refugiados a decidir se está na hora de voltar ao seu país de origem."
A decisão de começar a repatriar os refugiados do vizinho Burundi em outubro foi anunciada pelo governo tanzaniano em agosto. Segundo a Tanzânia, a situação política e de segurança no Burundi está significativamente melhor e já permite o regresso a casa das cerca de 200 mil pessoas que, fugindo da violência, procuraram refúgio neste país nos últimos anos.
Mas, segundo o ACNUR, não estão ainda reunidas as condições para encorajar este regresso. "Pessoas que continuam a chegar do Burundi falam ainda de violações de direitos humanos, o que indica que, neste momento, não estão reunidas as condições para um regresso em massa", diz Babar Baloch.
A posição do ACNUR é por isso muito clara: continuará a ajudar os refugiados que queiram voltar voluntariamente ao seu país, mas não apoiará o regresso forçado dos que entenderem que ainda não está na hora.
Risco de nova onda de atrocidades
Também a organização de defesa de direitos humanos Human Rights Watch (HRW) tem vindo a alertar para as contínuas execuções sumárias, sequestros e intimidações levadas a cabo pelos serviços de segurança no Burundi.
De acordo com um relatório sobre a situação no país publicado recentemente pela ONU, à medida que se aproximam as presidenciais, marcadas para 2020, cresce o risco de uma nova onda de atrocidades.
No início desta semana, o governo do Presidente Pierre Nkurunziza já avisou que qualquer tentativa da ONU nas eleições do próximo ano será considerada "um ataque à soberania" do país.