STP: Suspeitos acusados pelo Governo em prisão preventiva
9 de agosto de 2018
Os cinco arguidos são três cidadãos espanhóis e dois são-tomenses detidos no sábado e que, segundo o Governo, "atuavam no país como mercenários" e tinham na sua posse "material bélico, facas de mato, granadas, binóculos e óculos de visão noturna e uniformes estrangeiros com distintivos nacionais".
Fonte judicial disse à agência Lusa que o juiz de instrução criminal, António Bonfim Gentil, decretou a medida de coação mais gravosa para os cinco arguidos por considerar que uma eventual libertação dos mesmos sob termo de identidade e residência "poderia embaraçar a recolha de mais elementos de prova para o processo". A decisão do juiz foi conhecida após 12 horas de audição.
Os cinco arguidos estão a ser defendidos por quatro advogados que se recusaram a falar sobre a decisão do tribunal, mas que lamentaram o "tratamento [sobre os detidos] que roça a violação dos direitos humanos" por parte dos elementos de segurança.
Os advogados, que não quiseram identificar-se, citaram como um dos exemplos o facto dos detidos estarem desde o período da manha "de mãos algemadas voltadas para as costas" e criticaram também a presença no gabinete do juiz de pelo menos "três seguranças fortemente armados, facto nunca visto", enquanto decorria a audição.
Um dos advogados que estava ao serviço do consulado de Espanha na capital são-tomense lamentou também o facto de, apesar da autorização do juiz, os seguranças não terem permitido que conversasse com os detidos espanhóis, cujas famílias deveriam "ser postas ao corrente da situação em que eles se encontram em São Tomé".
"Controlo total do país"Na quarta-feira (08.08), em comunicado, o Governo são-tomense referiu que "face à gravidade da situação e dos atos perpetrados até então pelos indivíduos envolvidos, o Governo acionou imediatamente os mecanismos internacionais de entreajuda em casos semelhantes com países amigos e a Interpol que responderam prontamente na assistência à Procuradoria-Geral da República e à Polícia Judiciária". Na mesma nota, o Executivo assegurou ter "o controlo total do país".
Esta é a segunda tentativa de subversão da ordem constitucional em menos de dois meses em São Tomé e Príncipe. A 21 junho, o Governo anunciou que tinha detido o deputado do MLSTP-PSD Gaudêncio Costa, ex-ministro da Agricultura, e Ajax Managem, um sargento da Forças Armadas, por "tentativa de subversão da ordem constitucional".
Os dois suspeitos foram postos em liberdade sob termo de identidade e residência pelo juiz de instrução criminal Francisco Silva, que alegou falta de provas para manter os dois acusados em prisão preventiva.