São Tomé e Príncipe à espera dos resultados das legislativas

Os trabalhos de recontagem de votos começaram na segunda-feira debaixo de um clima de tensão que continua a sentir-se junto à sede do Tribunal Constitucional (TC). Os resultados finais do pleito deverão ser conhecidos na noite desta quinta-feira (18.10), quando terminar a comparação dos boletins com as atas das assembleias distritais.

Na recontagem dos votos estão presentes os juízes, mandatários das forças políticas concorrentes e François Fall, o representante especial do secretário-geral das Organização das Nações Unidas (ONU) para a África Central.

Mais um assento no parlamento?

A Ação Democrática Independente (ADI), o partido no poder e vencedor das eleições legislativas com maioria simples, pediu a recontagem de cerca de dois mil votos nulos e brancos por considerar que houve fraude e por ter esperança em mais um assento parlamentar.

A oposição, composta pelo MLSTP-PSD e a coligação PCD-MDFM-UDD, contesta a verificação da votação e reclama vitória com maioria absoluta nas legislativas. "Os protestos só podem ser conhecidos pelo TC em sede de apuramento geral, caso haja reclamação ou protesto na assembleia de voto. Ficaram pendentes os votos nulos, porque de grosso modo o apuramento está terminado", frisa Elsa Pinto, vice-presidente do MLSTP/PSD.

"Por teimosia de alguns membros das assembleias de apuramento geral não se fez a declaração na segunda-feira. O apuramento geral das eleições legislativas, e essas atas, já foram conferidas na presença do representante do secretário-geral das Nações Unidas", acrescenta.

Também Delfim Neve, vice-presidente e mandatário do Partido de Convergência Democrática (PCD) neste processo, garante que o resultado das eleições não muda com a recontagem. "Nós já temos os cálculos feitos de todos os distritos e não se altera nada", comenta.

Contestação nas ruas

A crise pós-eleitoral teve início após uma denúncia de alteração de votos a favor do partido no poder, enquanto uma juíza procedia à verificação dos boletins considerados nulos e brancos. A oposição apressou-se a acusar a juíza de fraude eleitoral, o que gerou desconfiança popular que desembocou em tumultos nas ruas do distrito de Água Grande.

Desde segunda-feira, centenas de militantes pernoitam à porta do TC, em protesto contra a fraude eleitoral e a favor da democracia.

"O TC não pode tirar ao povo o seu poder e entregá-lo a Patrice Trovoada. Esse é o meu receio. A nossa independência não pode morrer", diz um popular.

O líder do ADI e ainda primeiro-ministro Patrice Trovoada, que em 2014 ganhou as eleições com maioria absoluta, era tido como a solução para país. Agora, tornou-se num líder contestado. Pela primeira vez na história recente da democracia são-tomense, os resultados das eleições não foram publicados logo nos dias seguintes ao sufrágio.

Ali Bongo, Presidente do Gabão e da Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEAC), enviou uma missão para mediar o conflito político, que já se encontrou com o Presidente da República, Evaristo Carvalho. Face ao clima de crispação política e social em São Tomé e Príncipe, os antigos Presidentes da República Manuel Pinto da Costa, Miguel Trovoada e Leonel Mário D'Alva reuniram-se com todos os partidos políticos em busca de uma solução de consenso.

Nações Unidas mantêm missão até haver resultados

As Nações Unidas estão a acompanhar "atentamente o desenvolvimento do processo eleitoral em São Tomé" e só vão deixar o país após o anúncio dos resultados oficiais pelo Tribunal Constitucional (TC), garantiu o representante para a África Central, François Fall.

"Nós estamos muito atentos ao desenvolvimento do processo eleitoral em curso neste país e eu transmiti ao senhor Presidente da República a disponibilidade das Nações Unidas para acompanhar o povo são-tomense na sua marcha para a democracia", disse. 

"Estamos a seguir os trabalhos no TC e quando esse tribunal terminar o seu trabalho, será a vez de o Presidente da República jogar o seu papel, depois de os resultados oficiais serem proclamados", explicou o diplomata, que diz acreditar em Evaristo Carvalho como "um bom interlocutor que está pronto a aplicar toda a disposição constitucional, enquanto garante das instituições".