STP: Empossados membros da Comissão Eleitoral Nacional
25 de junho de 2022
Os novos membros que compõem a CEN (Comissão Eleitoral Nacional) em São Tomé e Príncipe, foram este sábado (25.06) empossados por Delfim Neves, Presidente da Assembleia Nacional.
Quando questionado sobre a realização do recenseamento eleitoral, o Presidente da CEN, José Carlos Barreiros, afirmou que o "órgão que dirige é colegial", alertando, por outro lado, que "não é o presidente quem decide tudo."
Barreiros adiantou que a CEN irá tornar pública a sua decisão sobre a atualização, ou não, do caderno eleitoral nos próximos dias. O magistrado assegurou que as suas decisões serão "baseadas na lei".
"O cumprimento da legal da lei será rigorosa, dentro das competências da Comissão Eleitoral Nacional", somou.
Recorde-se que o Presidente da República, Carlos Vila Nova, depois ouvir os partidos políticos com e sem assento parlamentar, marcou a realização das eleições legislativas, autárquicas e regionais para 25 de setembro.
Com o empossamento dos novos membros da Comissão Eleitoral Nacional este sábado (25.06), a CEN tem 90 dias para realizar eleições e 30 dias depois do escrutínio para proclamar os resultados.
"Não deve haver 'arranjinhos'"
Na cerimónia, o presidente do Parlamento são-tomense, Delfim Neves, afirmou que "contrariamente àquilo que se vem a propalar nas redes socias e em alguns setores políticos, hoje é a data que a lei confere para empossar a Comissão Eleitoral Nacional".
Neves recordou ainda que o arquipélago tem sido referência na sub-região africana "por cumprir a lei e consequente realização das eleições nas datas previstas pela lei” mas lamentou que "arranjinhos” que a Comissão Eleitoral Nacional tem feito nos últimos anos tenham proporcionado "fraude eleitoral.”
"As comissões eleitorais anteriores, contrariamente às leis, faziam alguns arranjos e a comissão eleitoral não tem competências para fazer arranjinhos", sublinhou.
Para as próximas eleições, Delfim Neves advertiu o órgão a "cumprir rigorosamente o que esta na lei, sem pressão, sem jogos sujos”.
Neves deixou ainda claro que a Comissão Eleitoral Nacional é um órgão autónomo e esclareceu que "apesar da Assembleia Nacional conferir posse aos membros da CEN, não interfere nas decisões do órgão."
Além de José Carlos da Costa Barreiros, Sara Neto dos Santos, foi empossada secretária da CEN, sendo a única mulher entre os novos elementos.
Tomaram ainda posse Domingos José da Trindade Boa Morte, em representação do Partido Aliança Democrática Independente (ADI), José Rodrigues Ramos Cardoso, do Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe – Partido Social Democrata (MLSTP/PSD), Gil de Mascarenhas da Costa, pela parte da Coligação PCD/MDFM-UDD, Luís Vaz de Sousa Bastos, em representação do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades, Victor Manuel Neto Correia, pelo Ministério da Presidência do Conselho de Ministros, Novas Tecnologias e Assuntos Parlamentares, e Armindo Furtado Lopes, que representa o Ministério da Justiça, Administração Interna e Direitos Humanos.