Lichamentos em Moçambique

As regiões centro e norte do país são as que registraram mais casos. As vítimas são suspeitas de roubo, feitiçaria, entre outros. A vontade de fazer justiça pelas próprias mãos aumenta. Será a ineficácia da polícia a razão do recrudescimento desta prática ou há também outros motivos?

A DW África conversou com João Colaço, sociólogo e docente na Universidade Eduardo Mondlane em Moçambique, que começa por responder à pergunta feita acima:

João Colaço (JC): Eu penso que o linchamento em Moçambique está associado a um sistema informal de justiça, em que os cidadãos por conta própria - sentindo ineficácia da polícia e de instituições formais de justiça – procuram fazer justiça com as próprias mãos. Há vários casos em que criminosos, diretamente acusados pela população, sobretudo nas periferias da cidade, são levados a policia, mas dias depois são vistos andando livremente pelas ruas. Isso foi criando sentimento de revolta na população. Portanto, nesse caso, o linchamento chega a ser o culminar de um conflito entre a sociedade e o Estado, a partir do momento que a população sente que o Estado não se faz presente nos problemas do cotidiano das pessoas, sobretudo dos pobres de Moçambique.
DW África (DW): O fato de haver mais linchamentos nas regiões centro e norte do país é sinônimo de má prestação de serviço da polícia nessas localidades?

JC: Os problemas da ineficácia da polícia são gerais em todo o país, mas temos que prestar atenção no sul porque é onde está a capital de Moçambique. Maputo é a ante sala da nossa imagem construída e projetada para o exterior. A partir do centro, as instituições praticamente escasseiam. Quanto mais se está longe da capital, mais falta democracia e escasseiam instituições do Estado que deveriam estar ao serviço dos cidadãos. É dentro dessa perspetiva que sinto que há mais pobreza e problemas sociais no centro e norte do país, consequentemente muita criminalidade e fraca assistência das instituições que devem garantir a ordem pública e fazer justiça.

DW: Como parar o linchamento em Moçambique?

JC: É preciso fazer trabalhos para repor a confiança da sociedade em relação às instituições formais e do Estado que tem a competência e o dever de administrar o sistema de justiça. A partir do momento em que os cidadãos sentirem que podem confiar na polícia e nos tribunais - na hora em que houver algum problema - a população não deixará de canalizar as dificuldades para as respetivas instituições. É importante que haja uma conscientização sobre a necessidade de canalizar os problemas às instâncias formais. O cidadão não se deve dar o direito de fazer justiça com as próprias mãos porque desta forma poderemos nos encontrar numa situação de guerra, em que não se respeitam mais as instituições e por conta disso, perdemos o foco daquilo que é e deve ser o Estado de direito, a cultura do Estado e o respeito que devemos ter para com as instituições.

DW África: Milícias comunitárias costumam ser frequentes em momentos de aumento da criminalidade. Esta também é uma maneira coletiva popular de fazer justiça pelas próprias mãos, ou então de se precaverem?

JC: O príncipio de existência de uma polícia comunitária é muito importante, mas o grande problema é que as polícias comunitárias não reúnem total consenso ao nível da sociedade. Daí, na minha opinião, a ineficácia dessa mesma polícia, que é executada dentro da comunidade, muitas vezes parte desses membros da polícia comunitária também nalgum momento já foram acusados de práticas pouco abonatórias para quem deve garantir a segurança e ordem dentro destas comunidades. Daí, na minha opinião, há uma certa ineficácia, despreparo, uma certa perda de confianção ao nível destas mesmas comunidades. Tem de haver um trabalho em que haja uma relação, um consenso entre o Estado e as instituições, polícia e justiça, com as comunidades de modo a que elas possam identificar os melhores membros, com uma certa idoneidade, para fazerem esse trabalho. Mas isso não é suficiente, é importante que os membros da polícia comunitária, incluindo a polícia de uma forma geral, seja dotada de meios suficientes para fazerem um bom trabalho, mas também com uma forte educação civica, é preciso que conheçam os direitos humanos, que aprendam a respeitar os cidadãos, é importante que conheça a sua função dentro da sociedade. É importante alterarmos a imagem que a sociedade tem da polícia, a relação entre a polícia e o cidadão não poder ser de gato e rato, é importante que a polícia seja vista com o amigo do cidadão.