Denúncia de ameaças a trabalhadores no primeiro dia da greve
20 de março de 2024
De acordo com o presidente do Sindicato Nacional dos Médicos de Angola, Adriano Manuel, "as pessoas que foram para o trabalho são aquelas que estão a ser ameaçadas, mas mesmo assim têm consciência de greve".
O sindicalista especificou que as os trabalhadores foram alvo de ameaças de descontos, de implicações na progressão de carreira e outras, mas manifestou-se surpreendido pela adesão no primeiro dia de uma greve. "A adesão é muito boa", disse.
Por seu lado, o secretário-geral do Sindicato dos Jornalistas Angolanos (SJA), Teixeira Cândido, denunciou que a conferência de imprensa de segunda-feira (18.03) sobre a greve não foi noticiada pelos órgãos de comunicação social públicos, referindo que "houve uma orientação expressa para que não fosse referenciada".
Para Teixeira Cândido, qualquer omissão do evento nos principais órgãos de comunicação social públicos é uma violação de um direito constitucional, o direito do cidadão à informação. "Isso é matéria de interesse público, obviamente que a media deve cobrir, se a media não cobre é óbvio que está a recusar ao direito de informação do cidadão", sublinhou.
Os funcionários públicos angolanos iniciaram hoje (20.03) a primeira fase da greve geral convocada pelas três centrais sindicais, que terá a duração de três dias.
As centrais aprovaram, por unanimidade, uma greve geral interpolada com início a 20 de março e que vai decorrer em três fases, com um primeiro período de três dias entre 20 e 22 de março, outro de sete dias entre 22 e 30 de abril e outros 11 dias entre 3 a 14 de junho de 2024.
As exigências
Após auscultação aos trabalhadores, a Central Geral de Sindicatos Independentes e Livres de Angola (CGSILA), a União Nacional dos Trabalhadores Angolanos - Confederação Sindical (UNTA-CS) e a Força Sindical - Central Sindical (FS-CS) concluíram que o Governo não respondeu de forma satisfatória ao seu caderno reivindicativo - aumento do salário mínimo, subida dos salários da função pública, atualização de subsídios e desagravamento dos impostos - e decidiram, em assembleia geral, avançar para uma paralisação total.
As centrais sindicais começaram por exigir o aumento do salário mínimo dos atuais 32.000 kwanzas (35 euros), para 245.000 kwanzas (268 euros), proposta flexibilizada, entretanto, para 100.000 kwanzas (109 euros), redução do Imposto sobre o Rendimento de Trabalho para 15% e um representante no conselho de administração do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) angolano, "exigências" que dizem terem sido recusadas pelas autoridades em seis rondas negociais.
As centrais sindicais exigem, também, o reajuste do salário da Função Pública, na ordem de 250%, e a redução do Imposto de Rendimento de Trabalho (IRT) em 10%.
O Executivo decidiu propor um salário mínimo em função da dimensão da empresa, nomeadamente 48.000 kwanzas (52 euros) para as pequenas empresas, 70.000 kwanzas (76 euros) para médias empresas e 96.000 kwanzas (104 euros) para as grandes empresas, o que foi recusado pelos sindicatos.