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São-tomenses contestam segunda volta das presidenciais

Juvenal Rodrigues (São Tomé)5 de agosto de 2016

Sob forte tensão política, sociedade civil questiona o processo eleitoral em São Tomé e Príncipe. Analista teme grande abstenção na votação de domingo 7 de agosto.

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Cidadãos são-tomenses contestam o processo que os levará às urnas este domingo.Foto: DW/R. Graça
Pouco mais de 111 mil eleitores serão novamente chamados às urnas este domingo para a segunda volta das elições presidenciais em São Tomé e Príncipe. Evaristo Carvalho é o único a concorrer ao pleito. O candidato e Presidente cessante Manuel Pinto da Costa, o segundo mais votado na primeira volta, formalizou a sua desistência no início da semana.

De acordo com o analista político Liberato Moniz, o principal desafio para o único candidato concorrente desta segunda volta das eleições presidenciais é o descrédito no processo elitoral do país e a luta contra a abstenção, que foi mais de 35% na primeira volta.
Afrika São Tomé und Príncipe Präsidentschaftskandidat Evaristo Carvalho
Evaristo CarvalhoFoto: DW/R. Graça
"O que poderá acontecer no dia 7, pode ser bom ou pode ser grave. Eu acho que estando no lugar do ADI (Ação Democrática Independente – partido no poder) e do Governo, eles assumiram a candidatura de Evaristo de Carvalho, quererão dar a entender a população que uma grande maioria voltou a votar no seu candidato. Mas essa grande maioria terá que ser através de umas eleições livres, justas e transparentes", diz o analista.


Transparência

Segundo Moniz, "caso a Comissão Eleitoral não encontrar a forma de emendar o erro que cometeu e levar as pessoas da sociedade civil a assistirem a essas eleições, pode ser muito mau. Pode ficar a dúvida de que os votos que lá estão não são verdadeiros, livres e transparentes".

O presidente da Comissão Eleitoral Nacional (CEN), Alberto Pereira, garantiu à DW que a contagem será pública, o que não aconteceu na maioria das mesas no dia 17 de julho. Além disso, para evitar os erros ocorridos na primeira volta, os delegados de mesa receberão mais uma formação.

"Estamos a dar novamente a formação, a chamar novamente a atenção dos membros de mesa. A responsabilidade do ato eleitoral recai sobre eles, porque a Comissão simplesmente vai receber os resultados que enviarem para o centro de compilação que depois dará ao presidente para ler", ressalta o presidente da CEN.

Credibilidade

Alguns cidadãos contestam o processo eleitoral do país e apelaram aos seus apoiantes para não irem votar. Moniz exemplifica dizendo: "Vamos imaginar que Evaristo Carvalho ganhe com 50 mil votos. Esses votos têm de ser escrutinados por pessoas efetivamente isentas. Porque é o nome do país e também do futuro Presidente que estão em jogo".

Alberto Pereira rejeita que a credibilidade da Comissão Eleitoral esteja afetada com as falhas ocorridas, mas esta opinião não é consensual.
Sao Tome und Principe Wahlen Präsident Manuel Pinto
Foto: DW/J. Rodrigues
O analista Liberato Moniz questiona a idoneidade do presidente da CEN e afirma que a condução do processo eleitoral se torna mais difícil sem credibilidade. "Eu acho que o grave dessa segunda volta é ela ser feita com essa Comissão Eleitoral e o seu presidente, que na minha opinião não merece credibilidade", pontua.

Moniz explica que "uma das pessoas que contestou fortemente esse presidente da Comissão Eleitoral Nacional (CEN), para além de ser candidato é o Presidente da República. E mesmo assim não houve da parte da Assembleia e da Comissão Eleitoral a humildade de sentar e verificar as coisas, pelo menos, para se esclarecer melhor. Quando é assim as coisas nunca poderão dar certas".

Processo eleitoral

As normas dizem que os candidatos é que indicam os membros de mesa, mas perante o cenário que se assiste, Alberto Pereira esclarece como se deu o processo.

"Quando recebemos a desistência oficial do candidato Manuel Pinto da Costa, devíamos retirar as pessoas que tinham sido convidadas pela CEN para colocar somente as pessoas indigitadas pela candidatura de Evaristo Carvalho. Houve um acerto da Comissão com esta candidatura e aceitaram que eles continuassem na mesa já que são pessoas apartidárias, jovens, sem grandes convicções políticas", diz Pereira.

Desistência
O atual Presidente da República evocou várias razões para não caucionar um processo eleitoral que considera "viciado". Referiu-se, por exemplo, a atos, procedimentos e comportamentos indignos, registados ao longo da campanha, que tiraram toda a credibilidade às eleições presidenciais.
Sao Tome und Principe Wahlen Präsident Manuel Pinto
Presidente cessante Manuel Pinto da CostaFoto: DW/J. Rodrigues
"A lista de situações ocorridas nestas eleições capazes de influir objetivamente a consciência do eleitor é vastíssima. O atual processo eleitoral está completamente viciado. Neste contexto, o Presidente [da República] em exercício, garante do normal funcionamento das instituições, garante do Estado de Direito Democrático, não pode pactuar de maneira alguma com a situação", declarou Pinto da Costa.


Protestos marcam as vésperas da segunda volta
Uma manifestação pacífica convocada pelas redes sociais tomou as ruas da capital São Tomé na última quinta-feira (04.08). Os cidadãos pediam a anulação da primeira volta das eleições presidenciais. Partidos políticos e membros da sociedade civil contestaram o que consideram ser "anomalias, fraude e erros gravíssimos constatados na primeira volta do pleito eleitoral".

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