RENAMO: Nova presidente do INE "fez declaração de guerra"

Será apenas em dezembro de 2019 que deverão ser desfeitas as dúvidas sobre a disparidade entre os resultados do recenseamento eleitoral na província de Gaza e os dados do Censo de 2017, de acordo com Eliza Magaua, a nova presidente do Instituto Nacional de Estatística (INE).

"Estamos a trabalhar, a verificar cada uma das etapas. O término previsto é dezembro de 2019. Nessa altura esclarecemos tudo", assegurou Magaua na terça-feira (03.09), depois de tomar posse.

Mas o maior partido da oposição, a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), rejeita a data. Segundo Venâncio Mondlane, porta-voz do partido, esta é uma questão que tem de ser resolvida antes das eleições gerais, marcadas para 15 de outubro.

"Este pronunciamento da nova presidente do INE representa, para nós, uma declaração de guerra", afirmou Mondlane esta quarta-feira (04.09) numa conferência de imprensa.

Esperar até dezembro "não faz sentido absolutamente nenhum. Não podemos ir a votação sem o esclarecimento prévio da situação. É este o posicionamento do presidente da RENAMO [Ossufo Momade] que queremos passar a toda nação", acrescentou.

Disparidades

A polémica remonta a julho, quando o INE confirmou que havia discrepâncias entre os dados do Censo e os resultados do recenseamento eleitoral, uma vez que foram recenseados 300 mil eleitores a mais do que o número total de pessoas em idade de votar.

Um mês depois, o então presidente do INE, Rosário Fernandes, demitiu-se, por motivos de "coerência e princípios".

"Quando há lugar à sufocação da ciência e técnica por qualquer pressão, põe-se em causa as políticas públicas", justificou Fernandes.

CNE e PGR cúmplices?

Além de criticar a nova presidente do INE, a RENAMO acusa a Comissão Nacional de Eleições (CNE) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) de Moçambique de serem cúmplices na polémica.

"Sob o ponto de vista legal, os processos eleitorais têm prioridade em relação a todos os processos normais. A PGR recebeu uma queixa-crime há mais de um mês e, no mínimo, já devia ter notificado a RENAMO para dizer em que ponto se encontrava a queixa. A CNE recebeu um pedido da RENAMO para a realização de uma auditoria e, durante um mês, não disse absolutamente nada", lamenta Venâncio Mondlane.

"Portanto, é a PGR e a CNE que estão a servir como agentes da obstrução da justiça eleitoral. Esta é uma situação muito grave que nós queremos denunciar", concluiu.

Simango: "Uma lambe-botas"

A província de Gaza é um reduto "natural" da FRELIMO, o partido no poder. Mas os dados do recenseamento eleitoral polémico deste ano apontam para um aumento assinalável do número de eleitores.

Por isso, face às muitas vozes que pedem a realização de uma auditoria o mais cedo possível, Daviz Simango, o presidente do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), também não poupa críticas às declarações da nova presidente do INE.

"Não se pode ir a eleições com uma dúvida clara de que houve irregularidades e má-fé por parte dos agentes do STAE [Secretariado Técnico de Administração Eleitoral] em relação ao recenseamento em Gaza. Penso que esta nova diretora deve ser mais uma daquelas lambe-botas, simplesmente para poder viver a vida privada em detrimento dos interesses públicos", afirmou o líder do segundo maior partido da oposição.

O analista político Ricardo Raboco admite que a morosidade no processo de auditoria pode ser motivada por interesses políticos. Contudo, também é preciso tempo para verificar todos os dados, sublinha Raboco.

"O discurso da nova presidente do INE é o correto, porque, de facto, tem que averiguar. Estamos a falar de dados eleitorais. Auditar uma base de dados onde consta o registo de mais de um milhão de eleitores não é um trabalho que vou fazer em um dia, dois dias ou sequer em um mês. Tem que levar tempo", diz.