Moçambique é dos "mais críticos" em envididamento

Moçambique é o país africano avaliado com nível “mais crítico” em termos de sobreendividamento - segundo umrelatório publicado nesta quinta-feira (15.03) pelas organizações Misereor e Erlassjhar.de, uma aliança alemã de 600 organizações da sociedade civil, igreja e políticas, que defendem o alívio da dívida dos países mais pobres.

Sete países – entre eles Angola e Moçambique – pagam as suas dívidas apenas parcialmente ou já deixaram de pagar. O relatório destaca ainda sinais de uma nova crise nos países em desenvolvimento.

É que enquanto a África torna-se um continente cada vez mais atrativo para investidores privados, especialmente por causa das baixas taxas de juros europeias, a dívida de países africanos que contraem empréstimos cresce drasticamente. 

De país modelo a país mais crítico

Há dois anos, Moçambique era considerado um país africano modelo. Até que veio à tona o escândalo das dívidas ocultas. Três empresas públicas - a Ematum, a Proindicus, e a MAM - obtiverem, com aval do Estado, um empréstimo de mais de 1,2 mil milhões Euros. Seguiu-se a crise no país face a incapacidade de pagar a dívida e, entre as consequências, a moeda nacional perdeu valor e os preços subiram drasticamente. 

Moçambique é um caso extremo e representa uma tendência. Segundo o recente "Relatório da Dívida de 2018" das organizações Misereor e Erlassjahr.de, o país tem um dos piores indicadores e é avaliado em situação "muito crítica" em termos de sobreendividamento.

"Há alguns alguns anos já observamos uma nova crise, que se reflete em indicadores de dívida crescentes. A crise é avaliada pela relação entre dívida e desempenho económico, ou seja, ganhos de exportação ou o produto interno bruto, que é a riqueza produzida por um país", explica Jürgen Kaiser, coordenador da organização Erlassjahr.de.

"Situação drástica"

A aliança de entidades alemãs adverte para uma situação drástica: 119 dos 141 países pesquisados estão criticamente endividados. O estudo classificou os países de acordo com o nível de sobreendividamento, referindo entre os piores indicadores a situação "muito crítica" ou "crítica". De acordo com o relatório, a dívida total quase dobrou desde o início da crise financeira de 2008, que atualmente representa US$ 6.877 biliões, e a situação piorou em 87 países.

Em África, existem dez países classificados como "criticamente" ou "muito criticamente" endividados, e a tendência é piorar. Angola, Moçambique, Gâmbia, Chade, República Democrática do Congo, Somália e Zimbabué pagam as suas dívidas apenas parcialmente ou já deixaram de pagar. 

Angola, país fortemente afetado pela crise do petróleo, é avaliado numa situação "crítica" de sobreendividamento. Entre os demais PALOP, Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, Cabo Verde também desponta entre os países entre situação "crítica" e "muito crítica", segundo informa o relatório, devido à sua vulnerabilidade a catástrofes naturais.

"Há muito dinheiro disponível nos mercados de capitais, que buscam oportunidades de investimento. Eles não encontram essas oportunidades de investimento no Ocidente, mas em países africanos ricos em commodities e potencialmente lucrativos", diz Kristina Rehbein, especialista em assuntos africanos na Erlassjahr.de. 

Fatores externos estorvam

De fato, investir em África faz sentido. Especialmente se o dinheiro for destinado a projetos de infraestrutura urgentes - como estradas, portos ou ferrovias. Mas a situação torna-se crítica para os países que fazem empréstimos quando fatores externos os impedem de pagar as dívidas.

Exemplos são os países com grandes recursos minerais que ficam indefesos quando expostos às flutuações de preços nos mercados mundiais. E ainda há os desastres naturais e os efeitos das mudanças climáticas, que podem levar países já vulneráveis à falência. 

"Desde a década de 80, o Fundo Monetário Internacional (FMI) e as Nações Unidas discutem o direito de perdão da dívida para países em bancarrota. Isso, por meio de um mecanismo que, num sistema como o nosso, garanta ao credor receber. Mas que, em todas as circunstâncias, garanta ao devedor o direito de sair de sobreendividamento a custos sociais sustentáveis", diz Jürgen Kaiser.

Entretanto, para já, não é provavél que um "perdão" para os países endividados se torne realidade. É que propostas nesse sentido já são feitas desde a década de 80, e até agora não foram implementadas.