Refugiados em risco em Moçambique

Expulsões arbitrárias, maus-tratos, tortura. Estas são algumas das conclusões de uma investigação da Liga dos Direitos Humanos de Moçambique, LDH, sobre os campos de refugiados do país. A investigação foi levada a cabo na sequência de denúncias das precárias condições de alojamento vindas de 39 requerentes de asilo etíopes e somalis. Face a essa situação a liga efectuou um inquérito nos campos de Marretane, o maior do país, na província de Nampula, e outro no campo de Palma, na província de Cabo Delgado, ambas no norte de Moçambique.

As conclusões do inquérito, feito entre Junho e Julho últimos, foram apresentadas na semana passada num relatório. Nadja Gomes, jurista da Liga, relata algumas irregularidades constatadas tais como a violação dos direitos humanos, mais concretamente no que se refere ao tratamento degradante, expulsões ilegais, transporte que afeta a integridade física dos refugiados que até já originou a morte de seis refugiados no campo. Ainda de acordo com a jurista da LDH "também as 39 mortes que aconteceram estão relacionado com as condições debilitadas de saúde dos refugiados quando chegaram a Moçambique."

Polícia tortura fisicamente e psicologicamente

De acordo com LDH a atuação da polícia deixa muito a desejar, ela tem feito expulsões arbitrárias de cidadãos etíopes e somalis. Por exemplo em Junho último, foram expulsos 93 requerentes de asilo e refugiados. As autoridades policiais, por seu lado, temem o aumento da criminalidade e insegurança com a chegada de estrangeiros provenientes de regiões em crise. Ou seja, esta é uma situação delicada e contraditória.

Nadja Gomes, sugere procedimento corretos a polícia em relação aos refugiados: "É necessário fazer uma triagem para determinar quem são os imigrantes clandestinos e quem reúne os requisitos para se tornar requerente de asilo e de refugiados." E só a partir dai, segundo explicação de Nadja Gomes, se pode tomar uma decisão, mas sempre respeitando as leis e os direitos humanos.

O Relatório refere ainda que há registo de mortes por afogamentos nas pequenas ilhotas dos bancos de areia do rio Rovuma, onde são habitualmente deixados pelos operadores fluviais, cujos na zona centro do país, cadáveres posteriormente aparecem a flutuar nas encostas das margens do rio.

Atletas etíopes continuam em paradeiro desconhecido

Enquanto prosseguem relatos de desrespeito aos direitos humanos nos campos de refugiados, a polícia moçambicana tem nas mãos um caso polémico, o da fuga de atletas da delegação desportiva etíope durante os X Jogos Africanos que terminaram no último domingo em Maputo.

Recorde-se que 15 atletas, dos 180 que integravam a delegação, estão em lugar incerto, embora se suspeite que tenham fugido para a África do Sul. O porta-voz do Comando-Geral da polícia de Moçambique, Pedro Cossa, garante que a sua corporação já deteve uma pessoa em conexão com o desaparecimento de atletas. “Ele confessou ter negociado com os etíopes a sua passagem para a África do Sul, foi ele que os transportou, e agora corre um processo sobre o caso”.

Caso sejam encontrados os atletas etíopes a polícia moçambicana garante que serão deportados para o seu país. Sobre um eventual trabalho conjunto com a polícia sul-africana para encontrar os atletas, Pedro Cossa diz que ainda não estabeleceram nenhum contacto e se houver razões para tal assim o farão.

Autora: Nádia Issufo
Edição: Helena de Gouveia