RDC: Político de topo condenado por corrupção
21 de junho de 2020
Grande parte do dinheiro desviado por Vital Kamerhe, de 61 anos, ex-chefe do Gabinete do Presidente, era destinada à construção de 1.500 unidades de habitação social no âmbito de um programa anunciado por Felix Tshisekedi, após a sua tomada de posse em Janeiro de 2019.
O caso marca a primeira vez que uma figura considerada intocável na vida política congolesa - Kamerhe era também um aliado fundamental do ex-Presidente Joseph Kabila - é julgada e condenada por corrupção.
"Não sou eu que estou a ser atacado, é o Presidente da República", disse Kamerhe ao procurador, que o reprovou pela sua "tendência para se esconder atrás do chefe de Estado".
Kamerhe afirmou que nada foi feito "sem o conhecimento" de Tshisekedi, acrescentando que não estava em funções quando o contrato no centro das acusações foi assinado, em 2018.
Ainda assim, recebeu uma pena de 20 anos de trabalhos forçados.
A sentença de Vital Kamerhe inclui outras sanções, como a desqualificação para o exercício de cargos públicos durante 10 anos.
O advogado francês de Vital Kamerhe, Pierre-Olivier Sur, denunciou aquilo a que chamou de um "julgamento show" e um "processo acelerado transmitido em direto na televisão".
Os advogados de Kamerhe disseram que iriam recorrer, uma vez que os trabalhos forçados são proibidos pela Constituição do país.
Outros condenados
Outro funcionário da Presidência, Jeannot Muhima, foi condenado a dois anos de trabalho forçado. Muhima, que supervisionava as importações, foi considerado culpados de desvio de mais de um milhão de dólares, destinado a desalfandegamento das casas pré-fabricadas.
Também Sammal Jamih, o diretor-geral da empresa contratada Samibo Congo, foi considerado culpado de branqueamento de capitais e de desvio de fundos do Estado destinados a financiar a compra de casas pré-fabricadas. Jamih, um nacional libanês, terá ainda de reembolsar 20 milhões de dólares, o dobro do montante pelo qual foi considerado culpado de branqueamento de capitais.
O juiz Pierrot Bakenge descreveu o contrato governamental relacionado com o desvio de fundos como "imaginário".
"Alguns dos principais protagonistas dos mecanismos de apropriação indevida parecem ter sido poupados. É difícil de compreender", afirmou Floribert Anzulini, do movimento de cidadãos Filimbi, referindo-se a um banco.