Rafael Marques acusa figuras do Estado de Angola de branqueamento de capitais

O blog lançou uma campanha online contra um alegado esquema de branqueamento de capitais e uma petição que pretende atingir, principalmente, as instituições financeiras internacionais, que fazem negócios com o BAI. O objetivo da denúncia é fazer com que essas instituições cessem as parcerias firmadas até agora com aquele banco, já que tais ligações acabam por conferir legitimidade a uma instituição que, segundo o Maka Angola, serve, principalmente, para o branqueamento de capitais resultantes das riquezas do país e para o enriquecimento ilícito de alguns dirigentes do governo.
O jornalista e ativista angolano Rafael Marques de Morais, diretor do blog Maka Angola, garante que detém documentos que comprovam a participação do BAI, de dirigentes do governo angolano e de empresas dos setores petrolífero e diamantífero no esquema de corrupção. As informações contidas no blog apontam que os dirigentes e os seus antigos colegas detêm um total de 47,75% das ações do BAI. Por sua vez, 42,25% delas estão distribuídas entre empresas privadas angolanas, ligadas a figuras do poder, gestores nacionais e estrangeiros do banco, bem como empresas estrangeiras. Os outros 10% do BAI são detidos por duas empresas, uma do setor petrolífero e outra do diamantífero.

A denúncia, esclarece Marques, não é contra o Estado angolano nem contra o partido no poder, o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), mas sim contra os dirigentes tanto do Estado quanto do MPLA que estão envolvidos em negócios ilícitos e usam fundos do Estado para benefício pessoal. O que contraria a legislação angolana em vigor, nomeadamente a que diz respeito ao combate ao branqueamento de capitais.
De acordo com o ativista Rafael Marques, “a estrutura societária do BAI revela uma questão grave, porque é um banco que foi criado com capitais públicos e, gradualmente, esse capital público foi sendo transferido para a titularidade de dirigentes angolanos. A questão fundamental aqui é que está havendo um saque dos recursos do país. Estamos a falar de mil milhões de dólares que estão a ser branqueados, por via do estabelecimento, do banco”, assegura.

Nenhuma instituição ou pessoa citada na denúncia procurou o blog para manifestar qualquer posicionamento, segundo Rafael Marques de Morais. O jornalista esclareceu à DW África que “estamos à espera que se manifestem. Será muito bom que se manifestem. É o que nós esperamos: que digam que não é verdade ou que digam que é legal”. Os bancos para os quais a petição foi destinada também ainda não se manifestaram, de acordo com o ativista.

Mobilizar a sociedade para dizer "não" à corrupção

Apesar de não ter havido qualquer reação ao Maka Angola, devido às denúncias, Rafael Marques destaca que ações como estas são importantes para a mobilização da população contra a corrupção. Segundo o ativista, “a população sabe o que a família presidencial tem, o que não tem, quais as propriedades dos dirigentes, como fazem a transferência do público para o privado... As pessoas em Angola sabem”.
Apesar disso, Marques explica que “o que houve, no entanto, durante muitos anos, foi a normalização, a institucionalização da corrupção. As pessoas, em determinada altura, passaram a acreditar que a corrupção era um modo de vida, que era normal as pessoas ascenderem aos cargos do governo para saquearem os cofres do Estado”.

Nesse sentido, o trabalho de investigação e de denúncia, defende o ativista, “é uma forma de educar a sociedade, fiscalizar a ação dos dirigentes e mostrar à população que não se deve normalizar a corrupção e a institucionalização da corrupção, pois é um crime pelo qual os dirigentes angolanos, tarde ou cedo, acabarão por pagar na justiça”.

Contactado pela DW África, o Banco Angolano de Investimentos, respondeu, através de uma nota, na qual “refuta, pois, frontal e veementemente, todas as aludidas acusações de atuação ilícita, designadamente, de participação em qualquer esquema de branqueamento de capitais”. A nota diz também que “o BAI delineou e tem em curso a implementação um conjunto de procedimentos internos que visam impedir a utilização da instituição em operações que se configurem como tentativas de branqueamento de capitais, ou em operações que visem financiar ações de terrorismo (interno ou externo).”

A DW África procurou ainda uma reação dos ministérios da Economia e das Finanças de Angola, mas as ligações telefónicas não foram atendidas. E o MPLA não quis se manifestar.

Autora: Melina Mantovani
Edição: Glória Sousa / António Rocha