Quénia vai mesmo a votos a 26 de outubro

Todos os candidatos às presidenciais anuladas no Quénia, em agosto, poderão participar no escrutínio marcado para o dia 26 de outubro. Segundo a comissão eleitoral queniana, a decisão inclui o líder da oposição Raila Odinga, que, apesar de ter anunciado a sua desistência, ainda não entregou o formulário necessário para se retirar da corrida.

O partido da oposição Super Aliança Nacional (NASA) esperava que a retirada de Odinga resultasse no cancelamento do escrutínio, exigindo novas nomeações de candidatos, mas isso não aconteceu.

O anúncio de que serão novamente oito os candidatos presidenciais surgiu algumas horas depois de uma decisão do Supremo Tribunal permitir a participação do candidato Ekuru Aukot, que obteve apenas 27 mil votos dos 15 milhões depositados na votação realizada em agosto. Nas eleições, Uhuru Kenyatta, que está no cargo desde 2013, saiu vitorioso.

Inicialmente, o pleito agendado para 26 de outubro trariam como candidatos apenas o Presidente Kenyatta e o líder da oposição Raila Odinga, cuja contestação dos resultados da votação de agosto levaram o Supremo Tribunal a anular o pleito devido a "irregularidades".

Mudanças de última hora

Odinga retirou na terça-feira (10.10) a sua candidatura, justificando a decisão com a ausência de reformas na comissão eleitoral. Para James Mwamu, ex-presidente da Sociedade de Direito da África Oriental (SDAO), a retirada de Odinga, tão perto das eleições, não constitui uma solução.

"Mesmo que as eleições aconteçam agora, a questão da legitimidade irá voltar. Provavelmente as eleições serão novamente canceladas. É impossível realizar uma eleição rápida em todos os 290 círculos eleitorais. As eleições seriam injustas e acabaríamos no tribunal", afirmou o ex-presidente da SDAO.

James Mwamu não acredita numa solução legal e argumenta que é necessário um acordo político, caso contrário poderá haver uma crise cada vez mais profunda. "Agora precisamos de um pouco mais de sobriedade e mediação nas conversas políticas entre os partidos", defende.

Na quarta-feira (11.10), polícias em alguns distritos da capital, Nairobi, dispararam bombas de gás lacrimogéneo contra manifestantes da oposição que, em retaliação, incendiaram pneus e jogaram pedras. "Estávamos a protestar de forma pacífica, mas de repente chegamos a este ponto e a polícia decidiu usar a força e jogar bombas de gás sem motivo, contou o manifestante Simon Otiende.

"Devido à ameaça clara, presente e iminente de perturbações da ordem pública", o ministro do Interior queniano, Fred Matiangi, proibiu esta quinta-feira (12.10) as manifestações no centro das três principais cidades, Nairobi, Mombaça e Kisumu, palco nas últimas semanas de concentrações da oposição devido às presidenciais de 26 de outubro. 

Alterações irregulares

O Presidente Uhuru Kenyatta insistiu em manter a data de eleição de 26 de outubro. O seu partido usou a maioria parlamentar para alterar uma polémica lei eleitoral, que garante automaticamente a vitória a um candidato caso o outro desista das eleições.

No entanto, o advogado queniano e perito constitucional Bobby Mkangi disse à DW África que esta alteração não se aplica à renúncia de Raila Odinga. 

Jan Cernicky, diretor da Fundação Konrad-Adenauer em Nairobi, considera que se as eleições ocorrerem conforme previsto, pode haver momentos mais difíceis no país.

"A NASA renunciou à candidatura, mas há uma estratégia por trás disso. Eles podem, então, tentar impedir que as eleições sejam realizadas nos seus bastiões eleitorais para manchar a legitimidade do processo", conclui Jan Cernicky.