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Quénia repete eleições a 17 de outubro

Martina Schwikowski | gs | Lusa
5 de setembro de 2017

O Quénia vai novamente a votos a 17 de outubro. Os quenianos vão escolher, mais uma vez, o próximo Presidente do país, depois de o Supremo Tribunal anular a eleição de 8 de agosto devido a "irregularidades".

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Foto: Getty Images/AFP/L. Tato

Segundo o presidente da Comissão Eleitoral do Quénia, Wafula Chebukati, as novas eleições decorrerão 40 dias depois da decisão do Supremo Tribunal, anunciada na semana passada, de anular o escrutínio de agosto.

O anúncio do tribunal surpreendeu o próprio Presidente Uhuru Kenyatta, que tinha sido dado como vencedor com 54% da votação, com uma diferença de um milhão e 400 mil votos do líder da oposição, Raila Odinga.

Mas a oposição contestou. Odinga e a Super Aliança Nacional alegaram "fraude" em cerca de um terço dos 15 milhões e meio de votos. O líder da oposição apelou a uma greve nacional que foi violentamente reprimida pela polícia, causando a morte de mais de 20 pessoas.

Kenia nach Wahlen Unruhen und Protest
Polícia queniana reprimiu protestos após eleições de 8 de agostoFoto: Getty Images/AFP/F. Lerneryd

Decisão "corajosa"

Os observadores eleitorais declararam as eleições como livres, pacíficas e justas. Mas, segundo Susan Muriungi, da fundação política alemã Konrad-Adenauer em Nairobi, as missões internacionais de observação pareciam mais focadas em manter a ordem após o derramamento de sangue que se seguiu às eleições de 2007, em que morreram mais de 1200 pessoas.

"Os problemas que surgiram foram profundos e não é fácil para um observador entender, a menos que preste especial atenção aos dias que se seguiram à votação", afirma Muriungi. "Os observadores não estiveram no terreno tempo suficiente para identificar os problemas que conhecemos."

O analista queniano Martin Oloo afirma, por isso, que a decisão do Supremo Tribunal do Quénia foi corajosa.

Quénia repete eleições a 17 de outubro

"O tribunal mostrou que, quando somos fortes e corajosos, conseguimos reafirmar os princípios constitucionais e o Estado de Direito. Nesta situação, os vencedores são a Justiça, o Estado de Direito e o espírito do constitucionalismo", diz.

De acordo com o especialista, o Quénia pode servir de exemplo a outros países do continente, onde os tribunais têm uma longa tradição de corrupção e são muitas vezes vistos como uma extensão dos Governos.

"África ainda é o lar de homens como [o Presidente do Zimbabué, Robert] Mugabe. Temos problemas de liderança em África. Com a decisão do Quénia houve progresso. Nunca se registou o caso de uma eleição anulada e o Quénia fê-lo", lembra Oloo.

O presidente da União Africana, o chefe de Estado da Guiné-Conacri, Alpha Condé, classificou a decisão inédita de anular o escrutínio e repetir a eleição como uma "honra para África". A Comissão Eleitoral queniana prometeu melhorar o sistema de apuramento dos resultados.