Quénia: Presidente diz haver "problema" no Supremo Tribunal

O Presidente do Quénia, Uhuru Kenyatta, disse este sábado (02.09) que o país tem "um problema” com o Judiciário e prometeu que se for reeleito resolverá esta situação. Kenyatta criticou o Supremo Tribunal, que anulou esta sexta-feira o resultado das eleições de 8 de agosto, das quais tinha saído vencedor.

"O Supremo Tribunal decidiu que é mais poderoso que os 15 milhões de quenianos que votaram pelo seu candidato preferido. O Supremo Tribunal não pode anular a vontade do povo, e nos encarregaremos de solucionar isto", disse Kenyatta em um encontro com membros de seu partido. "Temos um claro problema", insistiu em alusão ao Supremo, a cujos juízes se dirigiu: "Quem vos elegeu?"

Kenyatta, no entanto, reiterou seu "respeito" à decisão do Tribunal, não sem voltar a expressar seu desacordo com a sentença, que determinou a convocação de novas eleições presidenciais que terão que ser realizadas em 60 dias.

"Vitória justa"

O vice-presidente do país, William Ruto, foi além nas críticas. "Devemos nos perguntar como o Supremo Tribunal invalidou a vontade dos quenianos se baseando em assuntos técnicos que não têm nada a ver com como votaram. É uma estupidez".

Ruto defendeu que seu partido, o Jubileu, ganhou as eleições de forma "justa", ao que acrescentou que "não sucumbiremos a nenhum tipo de intimidação do Tribunal". "O Supremo Tribunal não é supremo, é o povo queniano", sentenciou o número dois do partido e do Governo.

Tanto Ruto como Kenyatta pediram à Comissão Eleitoral que anuncie o mais rápido possível a data das novas eleições, que podem ocorrer no dia 31 de outubro.

Além de criticar o Judiciário, o Presidente também afirmou que não há motivos para alterações na Comissão Eleitoral do país, conforme foi solicitado pelo líder da principal aliança opositora Super Aliança Nacional (NASA, siglas em inglês), Raila Odinga.

"Democracia queniana amadurece"

Estas declarações ocorrem um dia depois que o Supremo Tribubal assegurou que a Comissão cometeu "irregularidades" que "afetaram as integridade do processo eleitoral" e ordenou a convocação de novas eleições, dando a razão à oposição que denunciou uma "fraude" desde o mesmo dia da votação.

Os analistas avaliam com preocupação os comentários do Presidente sobre o Judiciário. "É extremamente lamentável que Kenyatta pareça estar fazendo ameaças veladas ao Judiciário", disse em Nairobi Murithi Mutiga, um analista sênior de África, do grupo International Crisis.

"Este foi um momento tremendo para a democracia queniana, onde o tribunal confirmou o estado de direito. Os políticos devem ter cuidado para não incitar o público contra o Poder Judiciário".

É a primeira vez que o resultado das eleições presidenciais foi revogado na África. Sentenças judiciais semelhantes foram vistas na Áustria, no Haiti, na Ucrânia, na Sérvia e nas Maldivas. A imprensa do Quênia saudou a decisão como uma dura vitória para o estado de direito e sinal de uma democracia amadurecida.

Após as eleições de 8 de agosto, o Quénia foi tomado por uma onda de protestos violentos. Apoiantes da oposição não aceitavam os resultados divulgados pela Comissão Eleitoral, que confirmavam a reeleição de Kenyatta.