"Purga em Angola": a polémica prossegue na Justiça portuguesa

O Tribunal Criminal de Lisboa, no Campus da Justiça, é o palco do julgamento de Maria Eugénia Neto, acusada de difamação pelas declarações que esta fez numa entrevista concedida à revista "Única" e publicada no jornal português Expresso de 5 de janeiro de 2008.

A queixa-crime apresentada pela investigadora Dalila Cabrita Mateus contra a viúva do primeiro Presidente de Angola, Agostinho Neto, resulta das afirmações da arguida, que nessa entrevista qualificou a historiadora portuguesa de "desonesta e mentirosa".

Dalila Mateus, coautora do livro "Purga em Angola", publicado em 2007, sentiu-se seriamente ofendida depois de ler na referida entrevista a resposta de Eugénia Neto à questão colocada por dois jornalistas do Expresso a propósito das anunciadas 30 mil mortes resultantes do 27 de maio. Esta data tem a ver com os acontecimentos ocorridos em 1977 e nos anos seguintes à contestação interna liderada por Nito Alves contra o rumo que então seguia o Movimento Popular de Libertação de Angola, o MPLA.

Difamação?

À DW África, Miguel Faria de Bastos, advogado de defesa da arguida, explicou que, neste processo, o que está em causa é "saber se o comentário [de Maria Eugénia Neto] tem caráter difamatório." Ou seja, se efetivamente, não dignifica a autora do livro "Purga em Angola", referiu.

Será este o mote do julgamento que decorre até o dia 13 de março. Na primeira sessão desta quarta-feira (27.02.2013), dirigida pela juíza Ana Paula Figueiredo, foram ouvidos a lesada Dalila Mateus, bem como o jornalista José Pedro Castanheira, que conduziu a entrevista exclusiva com a colega Cândida Pinto.

No final da audiência, o advogado da queixosa, Sérgio Braz, preferiu não prestar declarações até que esteja concluído o julgamento. Numa reação prévia a um e-mail endereçado pela DW África, Dalila Mateus apenas manifestou confiança na justiça portuguesa e na independência do poder judicial.

Pesquisa intensiva

Entrevistada pela DW África em maio do ano passado, a propósito dos acontecimentos de 27 de maio de 1977, a investigadora explicou ter começado a fazer entrevistas a antigos presos políticos devido à sua tese de doutoramento.

Ouvi presos de Angola, de Moçambique, da Guiné que me contaram todas as torturas infligidas pela PIDE", a polícia política da ditadura portuguesa. "Depois, para o livro sobre o 27 de maio ouvi os presos angolanos narrar tudo aquilo que sofreram nas cadeias." Muita documentação que sustenta o trabalho da pesquisadora, as gravações e as transcrições de todas as entrevistas, está depositada no Arquivo Nacional da Torre do Tombo, acrescentou Dalila Mateus.

O livro "Purga em Angola" escrito em parceria com o marido Álvaro Mateus, que já vai na oitava edição, é resultado de uma aturada pesquisa para a sua tese de doutoramento.

No tribunal, a historiadora sustentou que as declarações da viúva de Agostinho Neto põem em causa todo o seu trabalho de investigação.

O julgamento prossegue esta quinta e sexta-feira (28 e 29 de fevereiro) para audição de outras testemunhas arroladas pela queixosa, entre os quais o historiador Fernando Rosas. O ex-presidente da República Portuguesa, Ramalho Eanes, uma das testemunhas da defesa, deve prestar depoimento por escrito.

Autor: João Carlos (Lisboa)
Edição: Guilherme Correia da Silva / Helena Ferro de Gouveia