Puigdemont continua detido e espera decisão sobre extradição
27 de março de 2018
Esta segunda-feira (26.03 ), Carles Puigdemont compareceu perante um tribunal em Neumunster, cidade onde está detido, numa sessão para confirmar formalmente a sua identidade e decidir sobre a prisão preventiva.
A justiça alemã tem 60 dias para tomar a decisão sobre o pedido de extradição. Até lá Puigdemont fica detido por risco de fuga, determinou o tribunal de Neumunster, no norte da Alemanha. Segundo os juízes, o dirigente catalão poderia tentar regressar à Bélgica, onde tem estado em auto-exílio, e onde as hipóteses de evitar a extradição são maiores, pois o direito belga não prevê um crime diretamente equivalente ao da rebelião espanhola, crime pelo qual o dirigente catalão foi acusado em Espanha.
Entretanto, a justiça alemã vai ter de decidir se existem no direito alemão infrações similares às que motivam as acusações a Puigdemont em Espanha.
"O tribunal de primeira instância de Neumunster emitiu uma ordem de detenção contra o senhor Puigdemont. Estamos na fase do processo de extradição e o Tribunal Regional Supremo de Schwleswig-Holstein terá jurisdição para dar seguimento ao processo. Isto não significa que Puigdemont será extraditado agora. Vamos ver se o processo é admissível", comentou Georg Guentge, procurador do estado de Schleswig-Holstein.
Na passada sexta-feira (23.03), o Supremo Tribunal espanhol acusou de delito de rebelião 13 separatistas pela sua participação no processo de independência da Catalunha, entre os quais o ex-presidente do Executivo regional Carles Puigdemont.
O líder independentista é acusado de ter organizado o referendo de autodeterminação de 1 de outubro de 2017, apesar de este ter sido proibido por violar a Constituição espanhola.
Cinco meses depois de sua fuga de Espanha,o ex-presidente da Catalunha foi detido no domingo no norte da Alemanha, proveniente da vizinha Dinamarca, no cumprimento de um mandado europeu de detenção, emitido pelas autoridades espanholas.
Espanha contente, Catalunha dividida
A detenção surpresa do ex-líder do Governo de Barcelona provocou tumultos e confrontos entre militantes independentistas catalães e a polícia, no domingo (25.03), em Barcelona. Os protestos voltaram a repetir-se esta segunda-feira (26.03). Mas as opiniões divergem. Há quem o considere um preso político, algo que não deveria existir no século XXI e que vai contra os valores europeus. Outros consideram que se o que fez não era permitido, terá de enfrentar as consequências.
Até o Parlamento catalão está dividido quando a esta detenção. Enquanto os apoiantes dos separatistas pedem a libertação imediata de Puigdemont, as forças pró-Espanha dizem que o movimento independentista da Catalunha falhou.
Para Madrid, a notícia da detenção de Carles Puigdemont é uma vitória. Soraya Saenz de Santa María, vice-primeira-ministra de Espanha, diz que é uma questão de igualdade e justiça. "Tranquiliza-nos ver que as instituições funcionam. E que em Espanha todos somos iguais perante a lei. Ninguém pode continuar enganar a justiça para sempre. É uma boa notícia. Mostra que a Europa também é um espaço de Direito", explica.
A 27 de outubro de 2017, Madrid decidiu intervir na Comunidade Autónoma da Catalunha, através da dissolução do Parlamento regional, da destituição do Executivo regional e da convocação de eleições regionais que se realizaram a 21 de dezembro.
O bloco de partidos independentistas manteve uma maioria de deputados no Parlamento regional e está a ter dificuldades para formar um novo Executivo.
Entretanto, o Governo alemão defendeu segunda-feira (26.03) que a decisão sobre o mandado de detenção europeu contra o ex-presidente catalão Carles Puigdemont compete "à Justiça" e que a crise catalã é um "assunto interno" de Espanha.