Amnistia pede a Governo moçambicano para parar com violência

Desde 21 de outubro, dezenas de pessoas morreram e centenas ficaram feridas nos protestos pós-eleitorais em Moçambique.

De acordo com um relatório recente da organização de defesa dos Direitos Humanos Human Rights Watch (HRW), pelo menos dez crianças foram mortas pela polícia moçambicana durante as manifestações.

A violência continua, apesar de organizações locais e internacionais, como a HRW ou a Amnistia Internacional, denunciarem o uso excessivo da força policial e militar nos protestos.

Em entrevista à DW, Miguel Marujo, diretor de comunicação da Amnistia InternacionalPortugal, apela a medidas urgentes para acabar com a violação constante de Direitos Humanos em Moçambique.

DW África: Como olha para a situação atual dos Direitos Humanos em Moçambique?

Miguel Marujo (MM): A violência está a pôr em causa os direitos de reunião pacífica, de manifestação e de liberdade de expressão. As pessoas estão a ser vítimas de uma violência das forças de segurança que coloca muitas vezes em risco vidas de civis e também nesse caso de crianças.

A Amnistia Internacional condena o uso excessivo da violência por parte das forças de segurança.

DW África: Aponta-se para mais de dez crianças mortas nas manifestações. O que pretende fazer a Amnistia sobre isto?

MM: A Amnistia tem desafiado várias instituições internacionais a atuarem junto do Governo de Moçambiquee do Presidente da República no sentido de as autoridades colocarem um travão a toda esta situação.

DW África: O que espera que as autoridades locais façam?

MM: O Governo tem a chave decisiva para pôr termo à violência, não reprimindo de forma violenta estas manifestações que têm ocorrido em Maputo e noutras cidades de Moçambique.

É importante que o Governo ponha termo à repressão violenta e generalizada dos Direitos Humanos e respeite os direitos de todos à liberdade de expressão, a reunirem-se pacificamente e manifestarem-se. É aquilo que não se tem verificado desde o início dos protestos.

DW África: O que se pode esperar da Amnistia, uma vez que está a fazer o acompanhamento do caso no terreno?

MM: A Amnistia está a trabalhar com outras organizações defensoras dos Direitos Humanos moçambicanas e da região, pedindo ao Governo moçambicano que termine com esta repressão violenta. Os próprios bispos da região da África Austral colocaram-se do lado dos que pedem ao Governo para que se coloque um fim a essa violência.

É importante que o Governo de Moçambique ouça essas vozes diferentes e independentes, que têm apelado sistematicamente ao fim da repressão violenta das manifestações.

DW África: Desde a intervenção da Amnistia, houve alguma mudança ou melhoria?

MM: Infelizmente, não. Nesses últimos dias pudemos observar que a violência nas ruas continua. Todos pudemos ver um vídeo muito feio de uma jovem mulher a ser atropelada violentamente por uma viatura blindada do Exército moçambicano. E recordemos que o Direito Internacional proíbe o destacamento de militares para policiar protestos.

DW África: Sente que algo está a falhar na comunicação?

MM: O Governo moçambicano é que está a falhar ao não pôr cobro a esta repressão violenta. O Governo moçambicano tem de se sentar rapidamente com as forças da sociedade civil e as forças políticas para chegar a um entendimento e se pôr cobro a esta ação policial, que tem sido extremamente violenta.