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Proteção do meio ambiente em Angola: "Não basta legislar"

José Adalberto
21 de setembro de 2023

Instituto para a Cidadania MOSAIKO alerta para a destruição das florestas em Angola e pede o reforço da fiscalização.

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Seca em Angola
Foto: Amnesty International/Camile Cortez

O Presidente angolano, João Lourenço, lembrou ontem nas Nações Unidas que o mundo tem de fazer mais, e melhor, para combater o aquecimento global e reduzir a desflorestação. Isto se quiser salvar o planeta "enquanto ainda é tempo".

Mas Angola é um dos países no mundo que mais perde florestas primárias. Estima-se que, na última década, foram destruídos todos os dias 925 hectares de floresta angolana, o equivalente a cerca de 1.300 campos de futebol por dia.

O número assusta Júlio Candeeiro, diretor geral do Instituto para a Cidadania MOSAIKO, que pede medidas urgentes para travar o ritmo desenfreado de desflorestação no país e preservar o meio ambiente.

"Isto exige a ação das pessoas, das comunidades, mas exige sobretudo uma ação de que governa, de quem toma decisões, de quem distribui os recursos financeiros do país", afirma Júlio Candeeiro.

Os políticos e a sociedade em geral devem pensar no meio ambiente "como algo fundamental, porque senão vamos todos morrer, ou de doença ou de calamidades naturais", acrescenta.

Municípios vulneráveis

Moxico, Bundas e Menongue foram o foco de um Estudo sobre Direitos Ambientais e Direitos Humanos em Angola, apresentado esta quinta-feira (21.09) em Luanda pela MOSAIKO. São municípios que, segundo o documento, já estão numa situação de vulnerabilidade. Em Moxico, por exemplo, 65% da população não tem acesso a água potável. Mas a situação poderá piorar.

O estudo frisa que a proteção ao meio ambiente anda de mãos dadas com o respeito pelos direitos humanos – e "quanto mais vulnerável é uma comunidade, mais afetada ela é" pela crise climática.

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Para o diretor geral do Instituto para a Cidadania, é imperativo inverter este cenário. Júlio Candeeiro sugere um reforço da fiscalização e a disponibilização de mais fundos para proteger o meio ambiente.

"Não basta legislar, não basta que esteja na lei, nos planos", comenta. "É preciso mostrar, com vontade política, o nosso desejo de ter um ambiente melhor através de alocação de verbas para um determinado setor."

Os efeitos nefastos da crise climática

Se nada for feito, no país e no mundo, as consequências podem ser devastadoras.

O estudo alerta que, com as alterações climáticas, Angola pode sofrer com secas ou chuvas intensas, além de registar "dias e noites mais quentes e menos frios" e um aumento da temperatura média mensal em todas as províncias de pelo menos 1,5ºC.

O biólogo Timóteo Júlio, assistente de projetos da Fundação Kissama, lembra que os efeitos das alterações climáticas já são visíveis um pouco por todo o mundo. "É aquilo que temos vivenciado nos dias de hoje, que são os terramotos, os tsunamis e não só, as questões de seca e desertificação", exemplifica.

Timóteo Júlio será um dos delegados internacionais jovens para as alterações climáticas na conferência do clima COP 28, que se realiza no final do ano no Dubai. De acordo com o biólogo, além do reforço da fiscalização e de mais verbas para mitigar os efeitos das alterações climáticas, é crucial investir na educação ambiental para diminuir as agressões à mãe natureza.

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