Procuradoria do Sudão inicia investigação a crimes no Darfur

A procuradoria-geral sudanesa anunciou este domingo (22.12) a abertura de uma investigação aos crimes cometidos no Darfur, .

"Iniciámos as investigações sobre os crimes perpetrados no Darfur desde 2003 e as acusações dirigidas aos comandantes do antigo regime, cujas penas incluem a pena de morte", declarou o procurador-geral, Tagelsir El-Heber, numa conferência de imprensa em Cartum.

O ex-Presidente sudanês Omar al-Bashir, derrubado em abril, é acusado pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) de crimes de genocídio, de guerra e contra a humanidade pelo conflito no Darfur, que começou em 2003 com a revolta armada de grupos rebeldes e causou mais de 300.000 mortos e 2,5 milhões de deslocados, segundo a ONU.

Heber indicou que as investigações sobre os crimes cometidos no Darfur iniciadas por Bashir em 2007 foram suspensas no ano seguinte por envolverem comandantes das forças sudanesas.

"Todos os representantes do antigo regime [de Bashir] detidos na prisão de Kobar estão acusados de crimes e a serem processados em diferentes casos, não podendo ser libertados sob fiança", disse ainda o procurador. Entre eles encontra-se o ex-ministro do Interior Ahmed Harun, procurado pelo TPI.

O Sudão é governado por um executivo de transição, que tem a responsabilidade de assegurar a mudança no país para um regime civil, desde que, em agosto, foi alcançado um acordo entre o exército e os líderes do movimento de protesto que levou à demissão de Bashir, em abril. O novo Governo prometeu pacificar as áreas de conflito, incluindo o Darfur.

Omar al-Bashir chegou ao poder através de um golpe militar em 1989. Foi deposto 30 anos depois, a 11 de abril de 2019, pelo exército, depois de meses de protestos em massa contra um regime que provocou dezenas de mortos.

O Sudão é liderado desde agosto por um governo de transição encarregado de abrir caminho para um governo civil.

A 14 de dezembro, Bashir foi condenado por um tribunal em Cartum a dois anos de prisão por corrupão.