Presidente do TPI pede adesão de Bissau ao Estatuto de Roma

"Vim à Guiné-Bissau para pedir ao país para se juntar ao Estatuto de Roma, que é o tratado fundador do Tribunal Penal Internacional", afirmou o juiz Piotr Hofmanski.

A declaração à comunicação social foi feita após um encontro com o chefe de Estado guineense, Umaro Sissoco Embaló.

Hofmanski afirmou que com a adesão a Guiné-Bissau mostra o seu compromisso com o Estado de Direito, a paz e a segurança, mas também dá a sua contribuição para a estabilidade no mundo, na região e no país.

"Pensamos que isto é extremamente importante para o país", afirmou o magistrado, salientando que a adesão pode contribuir para fortalecer o sistema de justiça e torná-lo mais universal.

"Temos 123 países, mas gostávamos de ter mais, para que o Estado de Direito exista em todos os continentes do mundo", disse.

Segundo o juiz, o Presidente guineense prometeu fazer consultas para dar uma resposta ao convite feito.

O Estatuto de Roma, tratado fundador do TPI, foi adotado em julho de 1998 e entrou em vigor em 2002.

Dos 183 países signatários, 123 já ratificaram o Estatuto de Roma.