Presidente do Sudão do Sul dissolve Parlamento
9 de maio de 2021
O decreto, lido na noite de sábado (08.05) na televisão estatal do Sudão do Sul, anunciava a dissolução das duas câmaras, Assembleia Legislativa Nacional de Transição e Conselho dos Estados, mas não fixava, todavia, nenhuma data da entrada em funções das novas instituições, indica a agência de notícias AFP.
A "reconstituição" do parlamento foi prevista no acordo de paz "revitalizado" assinado em setembro de 2018 pelos antigos inimigos Salva Kiir e Riek Machar, encerrando cinco anos de guerra civil que deixou mais de 380 mil mortos e quatro milhões de deslocados.
A "reconstituição" estava prevista para fevereiro de 2020, na mesma altura da formação do governo da união nacional, mas não foi levada a cabo pelo Presidente, Salva Kiir, até ao sábado passado, apesar dos pedidos repetidos da oposição.
Segundo o acordo de paz assinado em 2018, a nova Assembleia Nacional vai passar de 400 para 550 legisladores, dos quais 332 serão indicados por Salva Kiir, 128 por Riek Machar e 90 pelos demais partidos signatários.
O Conselho de Estado passará de 50 para 100 membros.
A ausência deste novo Parlamento foi a fonte de disfunção no Sudão do Sul, país atormentado pela violência e pela fome.
OGE bloqueado
O Orçamento para o ano fiscal de 2020-2021 não pôde ser votado, várias leis não puderam ser promulgadas e alguns ministros, como a ministra da Defesa Angelina Teny, recusaram a convocação da Assembleia Nacional, por considerá-la ilegítima.
"Este é um desenvolvimento bem-vindo, mas esperamos que a dissolução não abra o caminho para um longo processo de reconstituição do parlamento", disse Jame David Kolok, presidente do Fórum da Sociedade Civil do Sudão do Sul, lembrando que este "processo deveria ter sido realizado há muito tempo".
O enviado especial dos EUA ao Sudão do Sul, Donald Booth, deverá chegar à capital, Juba, este domingo para uma visita de quatro dias, disse sábado à noite, em comunicado, o Departamento de Estado.
"Os Estados Unidos estão preocupados com o ritmo lento de implementação do acordo revitalizado sobre a resolução do conflito na República do Sudão do Sul, a violência contínua e a deterioração das condições económicas e humanitárias", refere o comunicado da diplomacia norte-americana.