Angola: Presidente do Parlamento apela à aliança democrática
15 de agosto de 2023
"Estou certa que na segunda sessão legislativa aumentará o nível de exigência da sociedade e, não obstante a qualidade dos nossos debates e intervenções nesta legislatura, será importante mantermos a nossa atuação como deputados num nível de cultura política assente no diálogo, na concertação e no sentido de responsabilidade e de compromisso que mantemos perante o povo", disse Carolina Cerqueira num discurso de encerramento da 1.ª sessão legislativa da V legislatura.
Carolina Cerqueira destacou ainda que, no domínio da fiscalização e do controlo político, o parlamento angolano "está a trilhar um caminho saudável de cooperação institucional com o executivo no tratamento de todas as matérias afins, em particular no acompanhamento de projetos relevantes para a vida dos angolanos".
Um acompanhamento feito através de "visitas de campo e de realização de audições parlamentares e encontros permanentes de trabalho no quadro da interdependência de funções" e do compromisso com "a transparência e a boa governação", referiu.
Segundo a presidente da Assembleia Nacional de Angola, muitas das ações realizadas na sessão legislativa que agora terminou, sobretudo no domínio da fiscalização política, "são completa novidade e representam uma quebra de paradigmas, o que reflete, em pouco tempo de legislatura, uma nova realidade política".
O relatório de atividades desenvolvidas pela Assembleia Nacional durante a 1.ª sessão legislativa da V legislatura considerou positivo esse período, "apesar das dificuldades enfrentadas ao longo do ano parlamentar", entre os quais questões financeiras.
No documento é recomendado que "sejam ultrapassados os constrangimentos financeiros, de modo a possibilitar um maior grau de materialização das atividades planificadas".
No ano parlamentar 2022-2023 foram admitidos 18 iniciativas legislativas, das quais 16 iniciativas do governo, uma do grupo parlamentar da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), maior partido da oposição angolana, e uma de deputados.