Presidente do Malawi denuncia "golpe de Estado judicial"

O Presidente do Malawi, Peter Mutharika, acusou o Supremo Tribunal do país de "golpe de Estado judicial", na primeira reação à confirmação do tribunal de que a sua reeleição como chefe de Estado, no ano passado, foi anulada.

A 8 de maio, o Supremo Tribunal do Malawi rejeitou, de forma unânime, o recurso apresentado por Mutharika e pela Comissão Eleitoral contra a decisão histórica do Tribunal Constitucional de anular o escrutínio de 2019 devido a fraudes. Esta é a primeira vez que uma eleição presidencial é anulada com base legal desde a independência do Malawi, em 1964.

No poder desde 2014, Peter Mutharika, de 79 anos, foi reeleito à primeira volta, com 38,5% dos votos, contra os 35,4% do líder da oposição, Lazarus Chakwera.

Os resultados foram contestados por dois candidatos da oposição, reclamando que as irregularidades afetaram mais de 1,4 milhões dos 5,1 milhões de votos expressos. Em fevereiro deste ano, o Tribunal Constitucional surpreendeu todos ao anular a vitória de Mutharika e ordenou a realização de novas eleições.

"As pessoas riem-se do Malawi"

O Supremo Tribunal "ignorou as provas e a lei. Para mim, foi um golpe judicial", disse Mutharika em declarações à rádio e televisão estatal na sexta-feira (29.05), acrescentando que os magistrados decidiram simplesmente livrar-se do Governo.

O chefe de Estado lamentou que a justiça tenha anulado o escrutínio, garantindo que não houve manipulação e que as irregularidades não influenciaram os resultados: "O que se passou foi que eles [os magistrados] estabeleceram uma regra segundo a qual, desde que haja irregularidades numa eleição, ela deverá ser anulada”, explicou. "Por todo o mundo, as pessoas riem-se do Malawi (...), riem-se da justiça no Malawi, porque o que se passou é totalmente ridículo".

O Tribunal Constitucional afirma, no entanto, que constatou irregularidades "graves” e "generalizadas" durante as eleições, incluindo a utilização de corretor líquido nas atas. O Supremo Tribunal, por sua vez, no acórdão de 8 de maio, rejeitou o recurso interposto por Peter Mutharika e pela Comissão Eleitoral, considerando que "alguns dos argumentos do recurso não só eram fictícios como totalmente pouco profissionais, desrespeitosos e repugnantes".

As repetição da eleição presidencial, inicialmente prevista para 2 de julho, poderá ser antecipada para 23 de junho, por sugestão da comissão eleitoral, considerando que isso permitirá a validação dos resultados dentro do prazo. Em causa está o prazo de 150 dias decretado pelo Tribunal Constitucional para a realização das novas eleições.

O Parlamento tem ainda de aprovar a nova data. Peter Mutharika já anunciou a sua intenção de se recandidatar.