Presidente da Coreia do Sul declara lei marcial
3 de dezembro de 2024
O Presidente sul-coreano, Yoon Suk Yeol, declarou lei marcial de emergência na noite desta terça-feira (03.12), numa decisão que agitou o país e gerou forte oposição política e social.
O anúncio foi feito através de um discurso televisivo, no qual Yoon justificou a medida como essencial para combater "elementos anti-Estado" e a influência das "forças comunistas da Coreia do Norte".
Durante a comunicação, Yoon prometeu "erradicar as forças pró-norte-coreanas e proteger a ordem democrática constitucional".
A lei marcial entrou em vigor às 23h00, horário local, e implicou a mobilização imediata de polícias e militares, que cercaram o edifício do Parlamento em Seul.
Oposição reage e considera a medida inconstitucional
Num gesto de resistência, o Parlamento, dominado pela oposição, aprovou, horas depois, uma moção a exigir a revogação da lei marcial, classificando-a como inválida.
Dos 300 deputados, 190 votaram a favor da moção.
Lee Jae-myung, líder da oposição e do Partido Democrático, e rival político de Yoon nas eleições presidenciais de 2022, condenou a decisão, considerando-a "ilegal" e contra a Constituição.
Restrições impostas pela lei marcial
De acordo com o documento oficial, a lei marcial suspende atividades políticas, proíbe greves, manifestações públicas e qualquer ato considerado uma ameaça à democracia liberal.
Os meios de comunicação social passaram a estar sob controlo das autoridades militares, e qualquer profissional de saúde em greve será obrigado a retomar funções.
A lei marcial prevê ainda detenções sem mandado para quem violar as restrições. Apesar das medidas rigorosas, o Governo prometeu minimizar os impactos na vida dos "cidadãos inocentes".
Contexto político
Esta situação decorre num momento de queda de popularidade de Yoon, que enfrenta críticas endossadas pela maioria parlamentar da oposição.
Yoon tem-se esforçado por implementar a sua agenda desde que assumiu o cargo em 2022. O seu partido, o Poder Popular, regista um impasse com o Partido Democrático, da oposição liberal, sobre o projeto de lei orçamental para 2025.
O Presidente acusou os adversários de "paralisarem o Governo" e de simpatizarem com a Coreia do Norte, descrevendo-os como "forças antissistema".
O anúncio foi recebido com preocupação internacional. Os Estados Unidos declararam estar em contacto com o Governo sul-coreano e a acompanhar a situação de perto.
"A administração [norte-americana] está em contacto com o Governo da República da Coreia e monitoriza de perto a situação", disse um porta-voz do Conselho de Segurança Nacional da Casa Branca em comunicado.
A decisão de Yoon reavivou memórias de regimes autoritários do passado sul-coreano, numa nação que tem sido exemplo de democracia desde a década de 1980.