PR guineense ouve sindicatos antes de decidir sobre OGE

"O Presidente disse-nos que antes de tomar qualquer posição sobre o Orçamento Geral do Estado ele gostaria de tomar em conta as preocupações dos sindicatos, por isso convidou-nos para debatermos à volta disso", disse esta segunda-feira (17.01) aos jornalistas o secretário-geral da União Nacional dos Trabalhadores da Guiné (UNTG), Júlio Mendonça, após a reunião com o Presidente da República guineense.

No mesmo âmbito, Umaro Sissoco Embaló recebeu também uma delegação da Confederação Geral dos Sindicatos Independentes (CGSI), liderada pelo presidente, Filomeno Cabral, e outra do Movimento Nacional da Sociedade Civil, plataforma que congrega mais de 100 organizações guineenses, chefiada pelo presidente, Fodé Sanhá.

Os três responsáveis, recebidos separadamente pelo Presidente guineense, destacaram que informaram Umaro Sissoco Embaló sobre a necessidade de serem retirados do OGE os impostos aprovados pelo Governo em 2021.

Impostos

Foram aprovados o chamado imposto da democracia, taxa de contribuição audiovisual, taxa de importação sobre materiais de construção, imposto sobre telecomunicações, taxa de saneamento e o Governo ainda aumentou de 12% para 24% o imposto profissional pago em alguns escalões dos servidores públicos.

Os líderes das duas centrais sindicais disseram ao Presidente que desconhecem se o Governo tomou em conta ou não as suas chamadas de atenção para que aqueles impostos e taxas não fossem incluídos no OGE de 2022.

Júlio Mendonça afirmou que Umaro Sissoco Embaló pediu que lhe enviassem as propostas que apresentaram ao Governo para analisar se constam ou não no orçamento aprovado no Parlamento.

"O orçamento foi aprovado e está na Presidência à espera de ser promulgado ou vetado, mas isso já não é da nossa competência. Os sindicatos defendem os interesses dos trabalhadores, principais criadores da riqueza no país, e o Presidente defende o interesse do povo", observou Mendonça.

O presidente da CGSI, Filomeno Cabral, disse ter informado o chefe de Estado que a sua confederação defendeu, perante o Governo, que aqueles impostos deveriam ser retirados no orçamento ou simplesmente reduzidos para metade.

Cabral disse também ter reforçado aquilo que já tinha exortado o Governo a fazer, a redução para metade do chamado "subsídio de titulares de órgãos de soberania" e ainda que se dê mais dinheiro do OGE aos ministérios da Saúde e Educação.

Segundo Filomeno Cabral, Umaro Sissoco Embaló prometeu convocar os líderes sindicais, o Movimento das Organizações da Sociedade Civil para um novo encontro, desta feita na presença do Governo, para uma análise ao orçamento antes de tomar uma decisão.